TJSP 04/05/2020 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1930
SP)
Processo 1001033-68.2015.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - A.E.S. - Providencie a parte autora a impressão e
encaminhamento do ofício de fls 148 comprovando nos autos. - ADV: FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 317841/SP)
Processo 1001268-93.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.M.G. - Manifestese a parte autora acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Prazo de 15 dias. No silêncio, decorrido o prazo de
30 (trinta) dias, serão cumpridos os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC, expedindo-se carta de intimação ao autor. - ADV:
VANDERSON TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP)
Processo 1001813-37.2017.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Família - M.T.B. - Manifeste-se a parte autora acerca
do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Prazo de 15 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: VANDERSON
TADEU NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 179854/SP)
Processo 1001982-53.2019.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Vitória Rocha
Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS CARLOS PIACENTIN
(OAB 372158/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2020
Processo 0000330-86.2017.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Luiz Benedito Pereira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando os depositos realizados nos autos, JULGO EXTINTO o incidente, sem resolução
do mérito, com fundamento nos artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, feitas as anotações e comunicações. Comunique-se a presente extinção nos autos principais. P.I.C. - ADV: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), DAILSON SOARES DE REZENDE
(OAB 314481/SP)
Processo 0000405-23.2020.8.26.0394 (processo principal 0003810-77.2014.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - CRISTIANO ROBERTO STEFFEN - Vistos. Determino ao(à) exequente a
correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para que realize a inclusão de executado no polo
passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: CARLOS THIAGO JIRSCHIK DA CRUZ (OAB 264370/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP)
Processo 0001252-59.2019.8.26.0394 (processo principal 1002361-62.2017.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Victória Favarelli dos Santos - - Marcos Antonio Favarelli - - Carlos
Donizete Guilhermino - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Diante da certidão de fls. 32, HOMOLOGO
cálculo de fls. 25 . Providencie o exequente o cadastramento da RPV no sistema informatizado, nos termos do Comunicado
SPI 64/2015. Nada requerido em 30 dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FAVARELLI (OAB 204335/SP),
WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP)
Processo 0001435-30.2019.8.26.0394 (processo principal 1000687-49.2017.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Gisele Aparecida Felicio - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Diante da
certidão de fls. 33, HOMOLOGO cálculo de fls. 27. Providencie o exequente o cadastramento da RPV no sistema informatizado,
nos termos do Comunicado SPI 64/2015. Nada requerido em 30 dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GISELE APARECIDA
FELICIO (OAB 287040/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP)
Processo 0001956-72.2019.8.26.0394 (processo principal 1000051-83.2017.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Norival José dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA
- Vistos. Diante da certidão de fls. 35, HOMOLOGO cálculo de fls. 02. Providencie o exequente o cadastramento da RPV no
sistema informatizado, nos termos do Comunicado SPI 64/2015. Nada requerido em 30 dias, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), REGIANE APARECIDA TEMPESTA PADOVEZE (OAB 228748/SP)
Processo 0002494-87.2018.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda Pereira
Zacharias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 148304/SP)
Processo 1000036-17.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Valdenez
Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 297/298: Ante o ofício de fl. 290, oficie-se à Central de Análise de Benefício - Demandas
Judiciais do INSS comunicando-lhe o teor da decisão de fls. 271/272. Certifique-se o decurso do prazo para contrarrazões pelo
réu e, na sequência, remetam-se os autos à Superior Instância para julgamento da apelação e da remessa necessária com
urgência. Intime-se. - ADV: PATRICIA ZAPPAROLI (OAB 330525/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP)
Processo 1000517-77.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edgar Maciel da Silva
- Vistos. Antes do encaminhamento dos autos à Superior Intância, expeça-se MLE em favor do perito nomeado, conforme
depósito de fls. 60, observando o mesmo a imprescindibilidade do preenchimento do formulário constante no seguinte link:
http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ou ainda http://www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx. Após o preenchimento, necessário peticionamento simples informando que já o procedeu, não sendo
possível a expedição do MLE sem o devido preenchimento do formulário. Regularizados os autos, subam. Intime-se. - ADV:
FERNANDO HEMPO MANTOVANI (OAB 217172/SP)
Processo 1000628-27.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Valmir Aparecido Giunco
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA e outro - Vistos. Tendo em vista que a condenação imposta às Fazendas
Públicas Estadual e Municipal não ultrapassa os limites previstos no § 3º do art. 496 do CPC (500 e 100 salários mínimos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º