Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3549 Processo 1003873-94.2021.8.26.0441 (apensado ao processo 1000052-48.2022.8.26.0441) - Procedimento Comum Cível Guarda - L.M.M.F. - - A.F.M. - M.A.A.M. - Fls. 159/160: Ciência ao requerido. - ADV: MARIA CRISTINA GARCIA (OAB 39471/SP), FERNANDA MACEDO DA CRUZ (OAB 454058/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3478 - Vistos em saneador. Trata-sede - ADV: CAROLINE LOPES KODRICA (OAB 439447/SP), CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA (OAB 224707/SP) Processo 1003526-03.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.S.B.E.S.P.S. W.D.P.S. - Fls. 238/244: O executado ofereceu “Exceção de pré-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3519 autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003573-35.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Roseane Silva do Sacramento - Claro S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão . Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3185 S/c Ltda - Vistos. Fl. 313: O documento mencionado não acompanhou a petição. No mais, em prosseguimento, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, em petição específica para essa finalidade, a partir do rol/quadro de citações definido nos autos, indique todos aqueles que já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3491 Processo 1003873-94.2021.8.26.0441 (apensado ao processo 1000052-48.2022.8.26.0441) - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.M.F. - - A.F.M. - M.A.A.M. - Manifeste-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo/informação do contador/relatório social/psicológico apresentado. - ADV: FERNANDA MACEDO DA CRUZ (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2821 Sentença - Ato / Negócio Jurídico - Marcos Roberto Arroyo Ponce de Leon e outro - Carlos Messias da Silva - Fls. 273/274: Como é cediço, não são cabíveis embargos de declaração em face de despachos que não possuam conteúdo decisório, como é o caso do despacho de fl. 270, o qual apenas determinou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3176 fiduciária tendo como garantia o bem vindicado. É O QUE CUMPRE RELATAR. DECIDO. Para a obtenção da liminar, ao autor incumbe provar o requisito previsto no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, ou seja, a mora do devedor, por meio de carta registrada com aviso de recebimento (artigo 2º, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3600 como ponto controvertido a incapacidade psíquica da parte requerida. Passo à apreciar os pedidos relativos à instrução. Sendo inviável o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, defiro a realização de perícia, a ser realizada no IMESC. O laudo pericial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3516 localizado à Estrada do Cajueiro, nº 274 Nova Vatrapuã. Juntado relatório acerca da área pela Prefeitura Municipal de Peruíbe, a parte autora foi intimada por diversas vezes a se manifestar (fls. 159, 163 e 167). Expedida carta de intimação, esta retornou negativa (fl. 173). Novamente intimada (fl. 174),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3442 desfavor da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o feito com resolução de mérito. Condeno a parte autora às custas e despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, que fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizada (art. 85, 2.�