Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000049-40.2022.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Minto Gaião ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000050-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 960 Processo 1001393-90.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Renato Miguel de Matos - Itaú Unibanco S/A - Intime-se o requerido para que, no prazo de 10 dias, efetue o pagamento da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1235 SP) Processo 1008947-76.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alaide da Silva Ferreira Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1335 DE COMPLEMENTAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENUNCIADOS 80 E 168 DO FONAJE. DESERÇÃO MANTIDA. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1329 Nº 1000050-25.2022.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jales - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Jose Nivaldo Stafusa - Vistos Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, “a” c/c § 2 º , do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2159 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Mirandópolis) - Ana Beatriz da Silva Machado - Devolva-se a carta precatória à comarca de origem, com nossas homenagens. Diligencie-se e intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP) Processo 0002501-74.2021.8.26.0297 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1303 MENDES DIAS (OAB 115433/SP) Processo 0004819-30.2021.8.26.0297 (processo principal 1004464-03.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Emerson Shumiski da Silva Me - OLI3 Contruções e Comércio Ltda Me - P. 36: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1143 - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III, alínea a, do artigo 102 da Constituição Federal. Refere-se ao assunto sobre o qual se pronunciara o Colendo Supremo Tribunal Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1121 juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, incabíveis, em regra, nas sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do que dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2556 ADV: DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP) Processo 1000043-33.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dorival Saraiva Moreira - Posto isso, DEFERE-SE a liminar, para determinar o imediato cumprimento da obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direto