Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1257 (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir do pagamento indevido (Súmula 162 do STJ) e juros de mora pelos quais a Fazenda Pública Municipal remunera seus creditos tributários, a partir do trânsito em julgado da sentença (Súmula 188 do C. STJ). Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1738 de propriedade de Nilton Figueiredo dos Santos, CPF 293.074.748-00, com as informações referentes a possíveis débitos, restrições, credores fiduciários, bem como o número do RENAVAN. O presente despacho serve de OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar sua impressão, remetendo-a ao destino, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1598 (OAB 71566/SP) Processo 1000042-70.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elio Sinopolis - ISTO POSTO, DEFIRO parcialmente a TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que a ré passe a fornecer diretamente ou custeie o tratamento especializado de 1 sessão semanal de Neurofee