8 resultados encontrados para 1000053-07.2016.8.26.0356 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiza Farinha ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1000045-30.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Aparecido Abrantes ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Naci
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1953 Processo 0004017-88.2017.8.26.0356 (processo principal 1000166-58.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.O. - J.E.S.O. - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1684 urgência, sendo cabível sua concessão tanto em caráter antecedente quanto incidental, nos termos do §Único, do referido comando normativo.A tutela provisória expressa, na atual sistemática processual, um conjunto de tutelas diferenciadas que englobam tanto medidas de natureza satisfativa quanto cautela
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1755 RELAÇÃO Nº 0041/2016 Processo 1000007-18.2016.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.A.C. - L.A.C. - Vistos. 1. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimen
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1565 Processo 0004532-60.2016.8.26.0356 (processo principal 0008145-59.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.V.D. - - T.M.F.D. - - K.M.F.D. - I.D. - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Diante das especificidades da caus
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1796 que título efetuou o depósito. 5- Apresentada impugnação, tornem os autos conclusos. 6- Caso seja efetuado o depósito dentro do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J, do Código de Processo Civil ou caso o executado informe que efetuou o depósito a título de quitação da sua condenação, expeça
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1567 titularidade do poder familiar, decorrendo o direito da autora de visitas ao filho. O menor, por outro lado, necessita da companhia materna. Ademais, o provimento postulado é reversível vez que, em caso de posterior revogação ou cessação de eficácia, não há empecilho para que as partes sejam repost