22 resultados encontrados para 1000053-09.2017.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 337 PROCESSOS ENTRADOS EM 14/11/2018 1013219-44.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013219-44.2016.8.26.0506; Assunto: Inde
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 541 Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0204200-10.2012.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Prelude Modas S A - M,ASSA FALIDA; Advogado: Alexandre Levinzon (OAB: 270836/SP); Advogado: Bruno Heliszkowski (OAB: 234601/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1647 Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1003425-29.2018.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Saúde - Estado de São Paulo - Concedo o prazo de 45 dias, para cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1496 fls. 42/43, fica o executado intimado a apresentar impugnação, caso queira, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 0010666-71.2018.8.26.0344 (processo principal 1010646-68.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
TJSP 14/12/2018 - Pág. 1823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1823 Nº 3003660-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Alice Aparecida Torres - Interessado: Município de Amparo - Trata-se de agr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2882 Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Antonio Francelino (OAB: 95123/SP) Nº 1000185-78.2015.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Garça - Embargante: Banco HSBC Bank Brasil S/A.- Banco Múltiplo - Embargado: Sabatine & Gatti Ltda - ME - Tendo em vista a possibilidade de se atrib
TJSP 31/01/2022 - Pág. 3635 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3716 ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE ACORDO COM O DECIDIDO NO RE N.º 870.947/ SE, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA 810, DO STF), E NO RESP N.º 1.495.146/MG, SUBMETIDO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 905, DO STJ). INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NOS TERMOS DAS TESE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1948 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP) Processo 0014666-80.2019.8.26.0344 (processo principal 1011129-98.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença con
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1421 ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP) Processo 0007317-60.2018.8.26.0344 (processo principal 3001976-75.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Álvaro Aparecido Marques - 1. Ciência às partes da baixa dos au
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1496 (OAB 198781/SP) Processo 0021362-40.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1000113-50.2015.8.26.0344) (processo principal 100011350.2015.8.26.0344) - Habilitação de Crédito - Servidão Administrativa - Rodrigo Veiga Gennari - COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE MARÍLIA - COOPEMAR - Rodrigo Veiga Genn