TJSP 08/07/2020 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1421
ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP)
Processo 0007317-60.2018.8.26.0344 (processo principal 3001976-75.2013.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Álvaro Aparecido Marques - 1.
Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início
da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0007914-29.2018.8.26.0344 (processo principal 0009574-34.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian Gasques Teixeira Nagy - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e
documentos de fls. 268/276, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANY PATRICK
DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0008002-33.2019.8.26.0344 (processo principal 1007493-90.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Ruiz dos Santos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARÍLIA - Vistos. Fls. 117/15: proceda a serventia as anotações acerca do resultado do agravo de instrumento. No mais,
providencie a requerente nova planilha de cálculos, nos termos das decisões de fls. 96/98 e 118/125. Após, a apresentação
dos novos cálculos, abra-se vistas ao executado, para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GILBERTO RUIZ DOS
SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP)
Processo 0011548-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1009527-38.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adalberto Santos Arantes - Vistos. Fls. 90/96: Ciência ao requerente, com
possibilidade de manifestação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mais, informe o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, se os demais
medicamentos foi fornecidos. Intime-se. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
Processo 0012858-40.2019.8.26.0344 (processo principal 1012401-59.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Paula Pereira Vicari - Ipremm - Instituto de Previdência do Município de
Marília - Vistos. Fls. 51: manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB
384444/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0014924-61.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Viana
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição retro. - ADV: SILVANA VIANA (OAB
259289/SP)
Processo 0014932-38.2017.8.26.0344 (processo principal 1004854-36.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da divergência
ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo. Com os cálculos intimem-se as partes
para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), ALAN
SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB
197261/SP)
Processo 0015044-36.2019.8.26.0344 (processo principal 1002960-20.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Alexandre Augusto Lanzoni - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Trata-se de Cumprimento
de Sentença apresentado por Alexandre Augusto Lanzoni em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Intimada a se
manifestar, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA não apresentou impugnação aos cálculos, conforme certidão de fls. 28.
Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 16, perfazendo o montante
total devido na execução a importância de R$ 7.638,92 (09/2019), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido
o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o
trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI (OAB 221328/SP)
Processo 0017967-06.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
DOLORES DE CARVALHO BATISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 0018360-91.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Moreira
- Trata-se de requisição de pequeno valor em cumprimento de sentença que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda
Pública. Tendo em vista o depósito de fls. 115/116, a petição do requerente de fls. 117/118, e com fundamento no artigo 924,
II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por RODRIGO MOREIRA contra FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 117/118: defiro o levantamento do valor depositado às fls. 115/116, expedindo-se
o necessário. Comunique-se nos autos principais. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. C. - ADV:
OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0018440-55.2018.8.26.0344 (processo principal 1003728-14.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Soraia Sabbag - Vistos. Fls. 154/155: manifeste-se a requerente.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0021350-89.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia
Ruiz dos Santos da Silva - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o
depósito de fls. 26/27, a petição do requerente de fls. 30/31 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Marcia Ruiz dos Santos da Silva contra IPREMM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Fls. 30/31: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 26/27,
expedindo-se o necessário. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credora deve proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais- Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019, juntando cópia aos autos. Libere-se o valor bloqueado a fls. 24. Comunique-se nos autos
principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: GILBERTO
RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP), JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 384444/SP)
Processo 1000053-09.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Ronaldo de
França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 265. Diante da certidão de fls. 266, e nos termos do Comunicado
CG nº 345/2014, encaminhe-se e-mail ao IMESC solicitando informações acerca do laudo pericial. Intime-se. - ADV: WESLY
IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º