Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1710 do dinheiro - Nova Casa Bahia Sa - Relação: 0318/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a regularização da representação processual, expeça-se alvará em favor da executada, nos termos do Comunicado CG nº 257/2020, conforme requerido no pedido datado de 13/05/2021 na importância de R$ 57,02 (cinque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1818 Processo 0001230-38.2020.8.26.0338 (processo principal 1000797-51.2019.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Auxiliadora das Graças Paccanaro - Vistos. Ante o trânsito em julgado da impugnação, com a implantação do Sistema Digital de Precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1888 Blanch - SV VIAGENS LTDA - Vistos. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se por trinta dias eventual cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GERUSA TORRES BLANCH (OAB 177685/SP) Processo 1002486-62.2021.8.26.0338 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1686 já que não apresentados documentos imprescindíveis ao processamento do feito, mesmo após ser concedida oportunidade para saneamento. Consigno, desde logo, que mesmo na decisão de fls. 27/28 constou expressamente que os documentos então indicados e os respectivos esclarecimentos já deveriam ter acompanhad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1698 do § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2082 ao pagamento retroativo das diferenças não calculadas, incidindo-se sobre o montante correção monetária,a contar da data em que cada parcela deveria ter sido paga,e juros de mora, a contar da citação, conforme Tema n°810, do Supremo Tribunal Federal.No período posterior à vigência da Emenda Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1521 credor(a) formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico e expeça-se ofício a DEPRE (código 502940 Comunicado CG 1299/2017) para providências quanto à extinção da requisição de pequeno valor. Providencie a serventia a baixa do presente incidente, certificando-se nos autos princ