Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2911 Complementar Estadual nº 1013/2007, de 11% sobre o que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, e CONDENAR a Requerida a restituir à Parte Autora os valores indevidamente descontados, com acréscimo de correção monetária pelo IPCA-E a partir das da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3450 AUTOR DO FATO : MARCIO ANTONIO ALVES JUNIOR VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0549/2022 Processo 0000470-64.2022.8.26.0453 (processo principal 1002096-38.2021.8.26.0453) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3246 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2022 Processo 0000905-72.2021.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Caio Eduardo de Oliveira Silva - Intime-se o requerente e a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4109 MARCOS REGINALDO - Vistos. Acolho a cota Ministerial de fl. 234. Aguarde-se o cumprimento das medidas impostas em audiência. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 262625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2022 Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3823 requerente, após a vinda do formulário MLE no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Com a juntada do comprovante de pagamento nos autos, dê-se ciência às partes. 3. Nada mais requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observando o comando de extinção do RPV pelo sistema SAJ. 4. Intime-se a DER - DEPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3400 Processo 0003708-62.2020.8.26.0453 (processo principal 1002362-93.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Aparecida Muller - Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente por 30 (trinta) dias. - ADV: LUCIANO TRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4075 ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) para apresentar impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo impugnação aos cálculos, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2928 MLE de fl. 43 e deposito judicial de fls. 44/45. - ADV: BRUNO PAPILE POLONI (OAB 229008/SP), CLAUDIA MARLY CANALI (OAB 94878/SP) Processo 0000915-53.2020.8.26.0453 (processo principal 1000015-87.2019.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cristina Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4003 e 741 do STJ), observado a alçada do art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/2009. Extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei