Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3385 RELAÇÃO Nº 0021/2022 Processo 0000242-68.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - José Jailson Bezerra da Silva - “Não havendo nenhuma irregularidade no cumprimento do mandado de prisão, fica homologado o cumprimento do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1811 levantamento do depósito decorrente da penhora on-line no valor de R$ 3.306,55 em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão, observado o formulário MLE de fls. 77. Cumpra-se obrigatoriamente por meio do mandado de levantamento eletrônico para depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1820 de R$ 500,00, inicialmente limitada a R$ 50.000,00. A presente sentença, assinada digitalmente, servirá como ofício e deverá ser encaminhada diretamente pela parte interessada para fins de intimação pessoal, comprovando-se o protocolo nos autos. Em virtude de sua sucumbência, caberá à requerida o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2022 Fernando Fonseca de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2730 Processo 0000550-65.2021.8.26.0355 (processo principal 1000142-57.2021.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivani Lopes Nunes - Vistos. 1- Diante dos cálculos apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1996 Processo 0000107-51.2020.8.26.0355 (processo principal 1001043-93.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Luis Santos dos Reis - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resultado “negativo”, referente a pesquisa junto ao Sistema SISBAJUD para bloqueio de ativos