TJSP 15/08/2022 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
2022
Fernando Fonseca de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa,
inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob
pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário
eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o
silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça
Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas
declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de
indeferimento. Intime-se. - ADV: PAULA SANTOS BARBOSA DE ARAUJO (OAB 438789/SP), FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB
90387/SP)
Processo 1000348-37.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Varraschin
Anacleto - Hospital Moriah - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa,
inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob
pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário
eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o
silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça
Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas
declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena
de indeferimento. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA FREDERICE MARIANO (OAB 185389/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO
(OAB 213905/SP), ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB 164814/SP)
Processo 1000369-13.2022.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.C. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguardese no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá
o interessado comunicar o Juízo, podendo dar início a fase de cumprimento de sentença, caso necessário. Considerando a
incompatibilidade do pedido de homologação da transação com a intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos provisoriamente (61614). P.I.C. - ADV: MURILO ALVES DE SOUZA (OAB 223151/SP)
Processo 1000615-43.2021.8.26.0355 - Monitória - Duplicata - Comtécnica - Com. de Produtos Agro-pecuário Ltda. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguardese no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá
o interessado comunicar o Juízo, podendo dar início a fase de cumprimento de sentença, caso necessário. Considerando a
incompatibilidade do pedido de homologação da transação com a intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito
em julgado e arquivem-se os autos provisoriamente (61614). P.I.C. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/
SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1000642-26.2021.8.26.0355 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.O.S. - - A.P.M. - Manifestem-se
as partes acerca dos estudos social de fls 80/87 e psicológico fls 98/100. - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP),
THALITA BARRAGAM LOPES DE SOUZA (OAB 273012/SP)
Processo 1000699-15.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marina Pereira Ribeiro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do contido na certidão retro e nos moldes da decisão de
fls. 182, face à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1000992-82.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renata Rosa Batistella - Vistos.
Por uma derradeira vez, oficie-se ao IMESC a fim de solicitar designação de perícia. Intime-se. - ADV: PARLEY MELLO DE
SOUZA (OAB 420696/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP)
Processo 1001218-58.2017.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Flora - César Achiles Benfatti - - Aidé Magalhães Benfatti-me
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento, conforme decisão de fls. 883.
Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2022
Processo 0000395-28.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco BMG
S/A - Vistos. Diante da certidão de fls. 111, intime-se o(a) autor(a) para se manifestar acerca da contestação de fls. 15/109, no
prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 0000475-26.2021.8.26.0355 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Luciano Rodrigues Pereira - Vistos.
Fls. 46/50: defiro a habilitação dos advogados de defesa constituídos pelo autor de fato. Anote-se a serventia os nomes dos
advogados de defesa indicados às fls. 46 junto ao Sistema SAJ. Considerando que, conforme procuração juntada às fls. 47, o
autor dos fatos permanece no mesmo endereço constante dos autos, designe a serventia nova data e horário para realização
da audiência preliminar virtual, enviando-se, posteriormente, link de acesso à sala de audiência virtual aos e-mails fornecidos às
fls. 46. Cumpra-se. Ciência ao M.P.. Int. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP), JULIANA CAMILO
TANAKA DE CARVALHO (OAB 361110/SP)
Processo 1000055-67.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Abdias
Rodrigues Vieira - C6 Bank S.a - Vistos. Vista ao embargado para eventuais contrarrazões aos Embargos de Declaração de fls.
195/198 no prazo legal. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/
SP)
Processo 1000228-91.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Zenz Western
Confecções Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 56, no prazo
de dez (10) dias. Int. - ADV: GEISON JOSE SIMOES SANTOS (OAB 37770/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º