Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1873 Processo 0000668-68.2021.8.26.0346 (processo principal 1001826-49.2018.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - E.S.O. - J.F.R.J. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeito, o acordo estabelecido pelas partes (fls. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2145 Processo 1002132-86.2016.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adeuzina Nogueira Cardozo - Vistos.Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2303 necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação. 4. Cite-se a parte requerida do inteiro teor da ação para querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1762 honrosas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: PATRÍCIA TOMAZ DOS SANTOS (OAB 56156/GO) Processo 0000088-04.2022.8.26.0346 - Carta de Ordem Cível - Intimação (nº 0018135-57.2008.4.03.6112 - Tribunal Regional Federal 3ª Região - 4ª Turma) - Caixa Econômica Federal - BEATRIZ MUZI POLO - Vistos. CUMPRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1846 (OAB 166628/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2021 Processo 0000951-62.2019.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1438 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2020 Processo 0001076-30.2019.8.26.0346 (processo principal 1000287-48.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1794 Processo 0001319-71.2019.8.26.0346 (processo principal 1000911-34.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Carlos Mariano - Vistos. Diante da concordância manifestada pelo INSS, homologo,para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1526 de Jesus - - Cristiane de Jesus Silva - Vistos. Nos termos do art. 660, incs. II e III, do Código de Processo Civil, cabem aos herdeiros individualizar todos os bens do espólio, qualitativa e quantitativamente, atribuindo os valores correspondentes. Assim, indefiro o pedido de expedição de ofícios às ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1743 mês, por tempo indeterminado. Pleiteia a concessão de liminar. É a síntese do necessário. Decido. A Constituição Federal dispõe que é competência da União, Estados e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Ainda, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2014 INSS e contribuição sindical), incidindo sobre 13° salário, férias (gozadas), 1/3 constitucional de férias e verbas rescisórias, e excluindo-se as horas-extras, férias ou licença-prêmio em pecúnia, FGTS, multa fundiária e adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade, a ser paga no dia subseq