5 resultados encontrados para 1000056-93.2015.8.26.0356/03 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2011 defensor(a) nomeado(a), para a apresentação de razões do recurso de fl. 697. Sem prejuízo, proceda-se a serventia o termo de compromisso próprio, para o defensor nomeado optar pela forma de intimação de todos os atos e termos da ação (Provimentos CSM nº(s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008). Intime-se
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2121 indicar o atual endereço do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP) Processo 1003878-22.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizandra
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1939 ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000056-93.2015.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Marco Antonio Yoshio Nakamura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-s
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1723 compreendido de dezembro de 2011 até fevereiro de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ2.Sem condenação da verba da sucumbência nest