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1000057-98.2021.8.26.0346

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TJSP 30/03/2021 - Pág. 1735 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 23/01/2021 PROCESSO :1000055-31.2021.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denilson Antonio da Paixao ADVOGADO : 220674/SP - Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior REQDO : Durval Ângelo Andrade VARA:JUIZADO

TJSP 04/05/2022 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2091 RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 0000578-60.2021.8.26.0346 (processo principal 0102344-45.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - FRANCISCO DAS NEVES - Ciência as partes da expedição dos oficios requisitórios precatório fls. 399/400 e requisitório de pequeno valor fls. 401/402, hav

TJSP 04/11/2021 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1930 o objetivo de reparar a perda do poder aquisitivo do ex-consorte em razão do divórcio ou da separação. Assim, enquanto parcela da doutrina defende a aplicação do instituto na realidade brasileira, admitindo sua finalidade de compensar o desfalque financeiro sofrido por um dos consortes quando do fim da

TJSP 10/09/2021 - Pág. 1741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1741 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2021 Processo 0000593-29.2021.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1976-80.2007.8.11.0045 - Juízo de Dire

TJSP 27/10/2022 - Pág. 2209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2209 Processo 0002831-94.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso Natanael de Oliveira Borges - 1- Acolho a manifestação ministerial. Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma d

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