Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 PROCESSO :1001226-54.2021.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Rogério Timoteo ADVOGADO : 412174/SP - Breno José da Cunha REQDO : Generali Brasil Seguros Sa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001227-39.2021.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008726-15.2022.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Paulo Leandro de Souza; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 588 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000013-26.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2317 (OAB 258747/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP) Processo 0003675-07.2018.8.26.0368/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eloisa Elena Sandin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 49/50 e fls. 51: os dados da requisição estão de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4053 ordem pública. Verifico também não existir risco de violação ao princípio da homogeneidade entre a prisão cautelar e a prisãopena, mantenho a prisão cautelar. Deixo de aplicar o que estatui o artigo 387, parágrafo 2.º, do Código de Processo Penal por não se coadunar com o princípio da isonomia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 589 Código de Processo Penal, por violar o princípio da isonomia, já que não leva em conta dos requisitos subjetivos necessários à progressão de regime para aqueles que já foram condenados. Sem custas, em razão dos benefícios da gratuidade da Justiça que ora concedo ao réu em razão da ausência condi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1275 (OAB: 188393/SP) - 1º andar - sala 12 Nº 1500283-72.2021.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2187 do V.Acórdão e do trânsito em julgado à Vara de Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional no qual o réu estiver preso, a fim de aditar a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva. Arbitro os honorários advocatícios (fls.126) em 30% do Convênio OAB/DPE (cód. 301), ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2295 Nº 1000058-17.2021.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Silvia Helena Gibertoni Zavati - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2213 no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) Processo 1001155-86.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível -