Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3698 Lázaro da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo EXTINTO o presente feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Cível. Procedamse as anotações quanto a extinção destes. P.I. Arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4476 levantado. Após, estando o requerimento correto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. No silêncio, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CASSIA MARTUCC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4323 - B.C.S.S. - Vistos. Diante da suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, bem como o Provimento CSM 2.564/2020, designo audiência de ADVERTÊNCIA, nos termos do artigo 28, § 6º, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2994 Processo 0009620-63.2019.8.26.0198 (apensado ao processo 1006460-47.2018.8.26.0198) (processo principal 100646047.2018.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Josefa de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 106/107:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1569 QUE JÁ ESTAVA EM VIGOR O COMUNICADO CG N.º 1530/2021 (JULHO DE 2021). CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO PREENCHIDAS. INAPLICABILIDADE DO §2º DO ARTIGO 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4118 320305/SP) Processo 0014638-02.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1006268-51.2017.8.26.0198) (processo principal 100626851.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria do Prado - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 102/105: Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4471 Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Viviane Goncales Prando - Vistos. Intime-se a parte executada, através do portal eletrônico, para comprovação do cumprimento obrigação imposta em sentença/v. acórdão, no prazo de 30 dias. Fica desde já indeferido o pedido de intimação da parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2028 dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022 estabelece que, no Tribunal de Justiça, as ses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3685 Processo 0004879-43.2020.8.26.0198/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Nancy Aparecida de Freitas Rosa - Fls. retro: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) de que o(s) MLE(s) já encontra(m) expedido(s) e pago(s), para eventual manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3670 deverão ser realizados somente nos respectivos incidentes processuais. Proceda-se a suspensão destes autos (cód. 61612). Aguarde-se o desfecho das RPVs, certificando-se nestes autos. Após quitação do débito, tornem conclusos para extinção. Int. ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), DANIELA DE MORAES VA