Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 288 Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador); 1012725-50.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 654 1000050-77.2017.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; 1000050-77.2017.8.26.0498; ICMS/ Imposto sobre Circulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 690 retirada da carta precatória, devendo comprovar sua distribuição no prazo de quinze dias. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), KATIA REGINA FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/SP) Processo 0001408-61.2017.8.26.0315 (processo principal 0002768-17.2006.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Elza Betteg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2876 PÚBLICO, QUE SE TRANSFORMOU EM INQUÉRITO CIVIL, DE MANDADO DE SEGURANÇA E DE AÇÃO ORDINÁRIA PARA O MESMO FIM INSTRUMENTO DE AÇÃO POPULAR QUE NÃO PODE SER UTILIZADO PARA SOLUÇÃO DE QUESTÃO PONTUAL, QUAL SEJA SUPOSTA SUPERLOTAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA REMÉDIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 5º, LXXIII, QUE OBJETIVA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1259 SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 0001169-57.2017.8.26.0315 (pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2876 PÚBLICO, QUE SE TRANSFORMOU EM INQUÉRITO CIVIL, DE MANDADO DE SEGURANÇA E DE AÇÃO ORDINÁRIA PARA O MESMO FIM INSTRUMENTO DE AÇÃO POPULAR QUE NÃO PODE SER UTILIZADO PARA SOLUÇÃO DE QUESTÃO PONTUAL, QUAL SEJA SUPOSTA SUPERLOTAÇÃO DE SALA ESPECÍFICA REMÉDIO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO 5º, LXXIII, QUE OBJETIVA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1315 os endereços atualizados dos co-proprietários dos imóveis sobre os quais recaíram as penhoras lavradas nos autos para a expedição de suas respectivas intimações, recolhendo as diligências necessárias ao cumprimento dos atos, observando-se a sua natureza (carta, mandado ou carta precatória), comprovand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1672 deficiente e que protocolou processo para apuração de erro administrativo. Acrescenta que se passou mais de um mês e que não houve apreciação do pedido. Dessa forma, requer (i) a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça; (ii) a concessão da liminar, para que a autoridade coatora retire o bloqueio de sua C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1416 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do novo Código de Processo Civil. Sem prejuízo, deverão ser encaminhadas cópias desta decisão e contrafé.Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE