TJSP 03/04/2018 - Pág. 1259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
1259
SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), JOAO CARLOS
VITAL (OAB 216798/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/SP),
EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP)
Processo 0001169-57.2017.8.26.0315 (processo principal 1000422-90.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eva Pires Pereira de Almeida - Banco BGN S/A - Manifeste a exequente,
em quinze dias, sobre fls. 17/19. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0001281-26.2017.8.26.0315 (processo principal 1000197-70.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - I. - Vistos.Ante a inércia da exequente, remetam-se os autos do processo ao arquivo até nova provocação
das partes, ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Intimem-se.
- ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0001305-54.2017.8.26.0315 (processo principal 0003460-35.2014.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - ADRIANO LUIS CICONELO - - RUBENS ERCOLIN CICONELO JUNIOR - Edenilson Serrano Fernandes
- - Lucelena Souza - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para
oferta de impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), FERNANDO
WILIANS FIOROTTO (OAB 196009/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 0001315-35.2016.8.26.0315 (processo principal 0001688-13.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Alzira Vieira da Silva Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante o exposto,
julgo parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença formulada por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL em face de ALZIRA VIEIRA DA SILVA FRANCISCO, para declarar que o valor correto da execução de R$ 17.826,39,
atualizado até 31.10.2016 (fls. 108).Em razão da sucumbência recíproca, mas em maior parte da parte executada, haverá
repartição das custas e despesas processuais na proporção de 60% para a parte executada e 40% para a parte exequente,
bem como arcando a parte executada com o pagamento da verba honorária, que fixa-se em 10% sobre o valor da condenação,
corrigidos monetariamente desta data, já com a devida compensação. Ressalvando-se que a parte exequente é beneficiária
da Justiça Gratuita.Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001315-35.2016.8.26.0315 (processo principal 0001688-13.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Alzira Vieira da Silva Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.A parte exequente
deverá ser intimada, pessoalmente, dos valores que estão sendo depositados pela Autarquia em seu favor, especificando as
verbas constantes do mesmo precatório e depósito, com a informação de que a verba honorária pertence ao seu patrono.
Expeça-se alvará, que será elaborado em nome da parte e de seu procurador, constando do mesmo a indicação das folhas onde
se encontra a procuração com poderes para tanto nos autos do processo, nos termos do capítulo VIII, item 8.3, das N.C.S.G.J.
No mais, aguardo o trânsito em julgado da sentença de fls. 125/126. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB
99148/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001404-24.2017.8.26.0315 (processo principal 0003002-86.2012.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marcos Aurelio Fulini - Dirceu Marcon - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando a pertinência e a relevância, no prazo de quinze dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/
SP), FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0001423-30.2017.8.26.0315 (processo principal 1000798-47.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Antonio Carlos Sartori Máquinas Ltda Epp - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos,Ante a satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.Após o
trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do
exequente.Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, com as
anotações de baixa necessárias.P.I.C. - ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), CARLOS ALEXANDRE
GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFIETS DA COSTA (OAB 120445/RJ)
Processo 0001460-57.2017.8.26.0315 (processo principal 1000886-17.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Biprodutos Avicultura Ltda - Bruno Rossi - Intimação do exequente a manifestar-se nos autos no prazo
de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para pagamento e oferta de impugnação pelo executado. - ADV: CASTELLAN
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8884/SP), FABRICIO CASTELLAN (OAB 163434/SP)
Processo 0001589-62.2017.8.26.0315 (processo principal 1000501-06.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Neide Salvato Giraldi - Fabio Laurenti Gadelha de Almeida - Neide Salvato Giraldi - Intimação do autor
a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para oferta de impugnação ao cumprimento
de sentença. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB
231016/SP)
Processo 1000017-20.2018.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Jéssica
Carlos de Oliveira - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, ante a juntada do AR negativo
devolvido pelos correios com a informação de que o(a) requerido(a) encontrava-se ausente nas três tentativas de entrega
da correspondência, conforme fls. 46, bem como não foi procurada na Agência dos Correios. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000059-06.2017.8.26.0315 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antonio Erivaldo Expedito da
Silva - Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Os autos retornaram do Egrégio Tribunal. Requeira o vencedor em termos de prosseguimento. - ADV: DULCE
ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 1000095-48.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução - Obrigações - José de Campos - Fatima Maria de Oliveira
Maximiano - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados por JOSÉ DE CAMPOS,
nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil em face de FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA MAXIMIANO.Em razão
da sucumbência, condeno o embargante ao pagamento de todas as despesas processuais, inclusive honorários advocatícios,
que fixo em 10 % sobre o valor atualizado da causa, atendendo os critérios estabelecidos no artigo 85 do CPC, observandose, entretanto, que o embargante é beneficiário da assistência judiciária gratuita.Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV:
EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1000102-06.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Emerson Eduardo Petrin
- Sidcley de França e Silva - Promova a patrona do requerido a regularização de sua representação processual, juntando
instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP),
ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º