Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 11/01/2021 PROCESSO :1000060-05.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maiara Correa Lisboa ADVOGADO : 412362/SP - Carlos Jose Soares Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2885 rendimentos no importe de R$ 4.637,43 (salário base + RETP + Adicional Tempo de Serviço + Adic. Insalubridade + Dejem) serviram de base para o cálculo do imposto de renda retido no valor de R$ 224,03. Ocorre que a requerida deveria excluir da base de cálculo o DEJEM, isto é, R$ 680,00 o que implicaria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2311 Processo 1005595-12.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Josefa da Silva - Banco Santander Brasil Sa - Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre a certidão da serventia lançada às fls. 370. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), PAULO ROBERTO TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2220 Resolução nº 314 do CNJ e do Provimento CSM nº 2.554/2020, e ainda com fundamento no disposto nos artigos 22, § 2º e 23, da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, autorizando e regulamentando a realização de audiências por videoconferência, através do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2305 - MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2935 Assim sendo, diante da ausência de probabilidade do direito e tratando-se de processo movido em face da Fazenda Estadual, ideal que se aguarde as contestações para análise do feito sob o princípio do contraditório e da ampla defesa. Logo, indefiro a tutela de urgência. Considerando informações prestada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2669 limite definido como crédito de pequeno valor. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP), MAYARA BIANCA ROSA CAVEIO (OAB 317193/SP) Processo 0003013-90.2020.8.26.0362 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3162 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Cristina Ribeiro de Araújo - Vistos. Melhor analisando os autos, antes de analisar o pedido, é necessário que a obrigação de fazer tenha sido corretamente cumprida, restando somente a execução relativa ao pagamento dos valores dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2224 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATHEUS OLIVEIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2021 Processo 0002734-07.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Vichetti Bento - SUCEN - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Intimação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2263 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiane Almeida de Assis - Vistos. Para garantia do contraditório, intime a Fazenda para manifestar em 15 dias sobre o cálculo apresentado. Ressalto que não se aplica o artigo 535 do NCPC nos Juizados Especiais, sendo incompatível com o pro