Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca EXECTDA : Ademir Jose de Lima VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000053-69.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderleia Antunes ADVOGADO : 421152/SP - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3324 Nº 1000048-47.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Oliveira da Costa - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a da Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3009 Nº 1000048-47.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Oliveira da Costa - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões de recurso extraordinário no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2616 prazo decadencial para oferecimento de queixa-crime pela parte ofendida, abrindo-se nova vista ao Ministério Público. Int. ADV: ADRIANA FELICIANO PEREIRA SOUZA (OAB 318480/SP) Processo 1502125-06.2020.8.26.0408 - Inquérito Policial - Simples - EDMUNDO SILVA DE BRITO - Vistos. Acolho a manifestação do órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4184 de Justiça, providencie a exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados. Aguarde-se por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/ SP), PAULO VINICIO COSME CARVALHO (OAB 263489/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3198 de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) - Paulo Fernando Bertolaso Pontes (OAB: 378872/SP) - Rubens de Castro Bertolaso Filho (OAB: 350209/SP) Nº 1000060-61.2021.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3091 Processo 0000113-59.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SONIA TARIFA MORDAQUINE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão: arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: WAGNER MORDAQUINE (OAB 94525/SP) Processo 0000452-81.2022.8.26.0408 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2472 relação com o auto de infração anulado por meio da R. Sentença, proceda a imediata restituição ao autor. Intime-se. - ADV: LUCAS ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI (OAB 419882/SP), RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (OAB 341914/SP) Processo 0000728-49.2021.8.26.0408 (processo principal 1003337-22.2020.8.26.0408)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2652 do Brasil já descontada a tarifa de TED, assim, providencie o requerente a apresentação do formulário MLE correto, no prazo de 10 (dez) dias. Com a apresentação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor noticiado a fls. 32, bem como, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1744 carro automático, cuja adaptação provém de fábrica pela própria evolução tecnológica das montadoras de veículo, enquanto um deficiente amputado da perna direita necessitará da customização do veículo para alteração dos pedais. O primeiro não terá isenção do imposto sobre propriedade de v