13 resultados encontrados para 1000063-42.2020.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2039 ADVOGADO : 115461/SP - Joao Batista Ferrairo Honorio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000062-57.2020.8.26.0346 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.G.P. ADVOGADO : 277864/SP - Daniele Farah Soares REQDO : E.G.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000064-27.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2039 ADVOGADO : 115461/SP - Joao Batista Ferrairo Honorio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000062-57.2020.8.26.0346 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.G.P. ADVOGADO : 277864/SP - Daniele Farah Soares REQDO : E.G.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000064-27.2020.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1948 final. Intimem-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0000717-46.2020.8.26.0346 (processo principal 1000292-70.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Pagamento - Andreia da Silva Lima Andrade Gatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 79: Ante a concordância expre
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1950 julgamento do Tema nº 933 do Supremo Tribunal Federal C. Supremo Tribunal Federal que, na Medida Cautelar na Suspensão de Liminar nº 1.339/SP, já determinou a suspensão de liminar do mesmo caráter da ora pleiteada, diante da existência de risco de ofensa à ordem jurídico-administrativa do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1886 na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP) Processo 1000063-
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1596 Obrigações - Sandra Aparecida Previato de Oliveira - Crislaine Santana dos Santos - Fica a exequente INTIMADA para distribuir a carta precatória expedida as fls.11/12 e comprovar a distribuição nos autos no prazo de 30 dias, contados desta publicação, em observância ao COMUNICADO CG Nº 2.290/2016 -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1884 Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501030). Anoto que não é necessário o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 27
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1472 (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0000905-39.2020.8.26.0346 (processo principal 1000063-42.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Maria de Fatima dos Santos Palazzini -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1557 pesquisa de veículos em nome do devedor, caso positivo, insira a restrição de transferência. Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade para a apresentação de embargos (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RUBENS EIJI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2023 a legislação vigente estabeleça que o bilhete de passagem é pessoal e intransferível (Resolução Anac nº 138/2010), a correção de erros como subtração ou acréscimo de letras, subtração ou alteração de sobrenome (para pessoas que possuem mais de um sobrenome) não caracterizam infração à