Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Fernando de Oliveira ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000057-74.2021.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.A. ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4804 dezembro de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito. (Fica a ré intimada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito no importe de R$3.191,47, atualizado até 11/2020, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da fase executiva) - ADV: LUIZ PHELIPE GALDI BISSOLI (OAB 407312/SP), BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2746 ME - Agravado: CLAYTON BUENO MENDES ME - Magistrado(a) Guilherme Lopes Alves Lamas - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO EM JUÍZO DO VALOR DISCUTIDO. CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE SE PROVIDENCIASSE A EXCLUSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3270 Processo 1542373-50.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - MARCELO APARECIDO DE FRANCA - Diante do cumprimento da restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária, julgo EXTINTA A PENA corporal imposta a MARCELO APARECIDO DE FRANCA, pelo cumprimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4215 caso, cálculo atualizado do débito para penhora on line. - ADV: RAFAELA MARTINS (OAB 433204/SP), GISELE BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP) Processo 0008907-42.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Troca ou Permuta - DEORACI LOPES Marcelo da Silva - Por ordem deste Juízo, foi emitid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3561 Inadmissibilidade, na espécie. Pesquisa que pode ser realizada pela Agravante. Esgotamento das vias administrativas não demonstrado. Precedentes desta C. Câmara. Decisão mantida, com fundamento no art. 252 RITJ. Recurso não provido. (TJSP, Agravo de Instrumento 2157504-45.2017.8.26.0000, j. 29.01.2018). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3858 (OAB 171728/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP) Processo 0007466-21.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - LG Electronics de São Paulo Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por EDER WILSON MARQUES JUNIOR contra LG ELETRÔNICOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4292 376876/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP) Processo 0010231-96.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ALEXANDRA GONÇALVES - Vistos. Petição de fls.66/67: em análise. Espontaneamente comparece nos autos Alexandre Gonçalves declarando ser o motorista do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3115 de Oliveira - INTEGRA SOLUÇÕES PARA VAREJO DIGITAL LTDA - VISTOS. A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3005 Processo 0016418-57.2019.8.26.0451 (processo principal 0016847-58.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Alexandre Aparecido da Silva - João Marcilio Francoso Domingues e outro - VISTOS. Fl. 73: Defiro. Aguarde-se por 60 dias. Após, diga novamente. Int. Piracicaba, SP., 01 de