19 resultados encontrados para 1000064 09.2022.8.26.0297 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1192 Processo 0002511-84.2022.8.26.0297 (processo principal 1000064-09.2022.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio Aparecido Lázaro - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento do direito da
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1042 JULGA-SE EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Proceda-se ao desbloqueio de valores no sistema SisBaJud. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANILO SANCHES BARISON (OAB 304150/SP), RODRIGO DA SILVA PISSOLITO (OAB 314714/SP) Processo 1006194-15.2022.8.26.0297 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2481 Indenização por Dano Moral - Cristian Regiolli Ribeiro Silva - Telefonica Brasil S.A. - P. 156/157: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VICTOR MENDES JORGE (OAB 373900/ SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 0000687-27.20
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1099 - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida, solidariamente, a: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 5.025,00, com atualização monetária pela tabela prática do TJSP a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citaç
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2305 pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº nº 2.418/DF. Por consequência, mantém-se, na íntegra, a presente execução. Dada a relevância do debate jurídico posto nesta lide, suspendo a execução. Eventual levantamento de valores fica condicionado ao trânsito em julgado desta sentença. Sem condenação
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1283 de 10 dias, o apostilamento. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 0002511-84.2022.8.26.0297 (processo principal 1000064-09.2022.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio Aparecido Lázaro - Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 10
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1075 Processo 0002447-74.2022.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Leticia Mara da Silva Caparroz - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado ele
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1314 desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação (Código de Processo Civil, art. 535, §2º). Em havendo impugnação, pela Fazenda, a respeito do valor executado, ao ilustre Contador Judicial. Se as partes concordarem com o cálculo do Contador Judicial, citado