11 resultados encontrados para 1000064-11.2022.8.26.0361 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQT
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2169 valor da execução em R$ 1.000,00 (mil reais) . Intime-se o exequente para que apresente petição de solicitação de expedição de oficio RPV no formato digital, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do TJSP. Com a quitação no incidente de RPV, certifique-se nestes e venham conclusos para extinção. Cu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2514 para as Turmas Recursais, nos termos do enunciado 102 do FONAJE: ENUNCIADO 102 O relator, nas Turmas Recursais Cíveis, em decisão monocrática, poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em desacordo com Súmula ou jurisprudência dominante das Turmas Recursais
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2516 Processo 0003443-74.2022.8.26.0361/387 - Precatório - Servidor Público Civil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3614 ou unidade educacional similar, localizada próximo à sua residência, confirmando integralmente a liminar concedida. Não há condenação em honorários, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Sentença submetida ao reexame necessário, nos moldes do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Publi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2580 DA VENDA OPERAÇÃO DE MARKETPLACE CONHECIDA LOJA DE DEPARTAMENTOS QUE SERVE DE VITRINE PARA QUE TERCEIROS EXPONHAM SEUS PRODUTOS À VENDA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EMPRESA QUE INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO ENTREGA DO BEM DEVIDA DANO MORAL, CONTUDO, INEXISTENTE SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO,
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3334 / VPNI - Paulina Puerta Lopes Mascarenhas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. O valor extrapola o teto anterior à Lei 17.205/2019, daí o motivo do termo de renúncia juntado a fls. Intime-se a entidade devedora para manifestar-se acerca da possibilidade técnica de aproveitar-se o present
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2406 Processo 0008141-60.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Aparecido de Sousa - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220803154640084397 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: L
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3757 Processo 0010275-60.2021.8.26.0361 (processo principal 1007796-14.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Benedito de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representant
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2412 973, firmou a seguinte tese: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e pro