TJSP 05/08/2022 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3563
2406
Processo 0008141-60.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Aparecido
de Sousa - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220803154640084397 nos termos do
formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
Processo 0008147-67.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Janaina de França Eiras
- Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220803153306084375 nos termos do formulário
apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: LUANA BALLESTERO (OAB 402972/SP)
Processo 0009403-79.2020.8.26.0361 (processo principal 1011834-45.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Stanley Sant’ana - Ciência à parte exequente acerca da
manifestação da FESP e outro às fls. 91. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0009680-61.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Silvia Prado - Ciência
de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220803165143085625 nos termos do formulário apresentado,
estando “em andamento” para pagamento. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0015148-74.2019.8.26.0361/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Margarida Dias dos Santos - Ciência
à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20220803154328083885, preenchido
conforme formulário de fls. 49, estando em trâmite para pagamento/liberação. - ADV: JORGE SANTANA VILELA (OAB 366511/
SP)
Processo 0800932-51.2014.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Munic. de Águas e Esgotos Mogi das
Cruzes - Org Mogiana de Educ e Cult S/s Ltda - Compareça em cartório no prazo de 5 dias, parte executada representada
pela Dra Andrea Vianna Feirabend OAB/SP 127.093 para esclarecimentos da taxa judiciaria recolhidas maior, no valor de
R$ 9.301,47 ( Nove mil trezentos e um reais e quarenta sete centavos ) Através da petição de fls 46/48. - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP), CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ
JUNIOR (OAB 156566/SP)
Processo 1000064-11.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Maria
Aparecida de Souza - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que
eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER
MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 1000310-07.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Giovani Cezar Candido
da Silva - Ciência às partes acerca da r. manifestação da perita, onde agenda a pericia para o dia 05/08/2022 (sexta-feira) as
9:30h tendo como ponto de encontro a Secretaria de Serviços Urbanos de Mogi das Cruzes, localizada na rua Júlio Perotti, 155
Mogi das cruzes. - ADV: GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB 370049/SP)
Processo 1000347-34.2022.8.26.0361 - Petição Cível - Prescrição e Decadência - Michael Della Torre Neto - Nos termos
do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Caso tenha sido deferida a tutela de
urgência, recebo-o também no efeito suspensivo, com fulcro no art. 43 da Lei 9099/95 bem como, subsidiariamente, com base
no art. 1.012, inciso V, do CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Int. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 1001345-02.2022.8.26.0361 - Petição Cível - Prescrição e Decadência - Christiam Vitor Vilas Boas - Nos termos
do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Caso tenha sido deferida a tutela de
urgência, recebo-o também no efeito suspensivo, com fulcro no art. 43 da Lei 9099/95 bem como, subsidiariamente, com base
no art. 1.012, inciso V, do CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos
ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Int. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 1001687-13.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Dayan de Deus Rocha - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se
que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender
do caso). Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1002059-59.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Odashima - Ante o
trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016
página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo
de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV:
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1002274-35.2022.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Pôncio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Para o cumprimento da decisão de fls. 207, deverá
o Perito Judicial restituir o valor anteriormente levantado (fls. 216) por meio de depósito em conta judicial vinculada a este
feito, com guia a ser preenchida no Portal de Custas, com posterior comprovação nos autos da realização do depósito. Acesso
e orientações em: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas . Intime-se o Perito Judicial. Após, tornem para apreciação do pedido
de desistência. Intime-se. - ADV: NELTON TORCANI PELLIZZONI (OAB 183923/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB
231380/SP)
Processo 1004109-58.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Adriana Aparecida Pinheiro - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar.
Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em
formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016,
disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária
da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1007658-86.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Sidney Pimentel de
Mello - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 414 Expeça-se ofício à Defensoria Pública para a liberação dos honorários
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