Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1580 inicial não foi corretamente endereçada, porquanto deveria tê-lo sido ao Juízo da Infância e Juventude desta Comarca, nos termos do quanto dispõe o art. 148, III, do Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, desnecessário o encaminhamento dos autos conforme requerido pelo órgão ministerial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1805 Processo 0005957-93.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REGINALDO SIVIRIANO - AMARO DIAS DOS SANTOS - Fls. 90. 1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Penhore-se bens, expedindo-se Mandado. 3. Em se tratando de Carta Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1551 do DEPRE.O peticionamento deverá ser realizado exclusivamente no formato eletrônico, de acordo com o Comunicado nº 64/2015.Prazo: 30 dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 0005187-66.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1901 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Xavier do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 16/26, para discussão, concedendo efeito suspensivo.Intime-se a impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1502 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: MATEUS MOREIRA SIKETO ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 22.06.2016 RELAÇÃO Nº 0179/2016 Processo 0002002-20.2015.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1569 juros, devendo ser observado o disposto no artigo 1º-F da Lei 9494/97.DECLARAR o direito da autora SÔNIA MARIA RODRIGO FRAZILLI ao recebimento do adicional de 5% referente à progressão funcional pela via não acadêmica e CONDENAR a requerida ao pagamento de tal adicional a partir de 10/08/2007. Sobre os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1514 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 13.10.2016 RELAÇÃO Nº 0317/2016 Processo 0002899-48.2015.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - ILTON DIAS DE FREITAS JUNIOR - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresente a requerida planilha discriminada do depósito efetuado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1329 Processo 0003556-53.2016.8.26.0356 (processo principal 0003400-02.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Helio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de fls. 33, homologo, para que produza seus juríd