Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3275 eventualmente, tenha comparecido, através de advogado legalmente habilitado, o que não é o caso dos autos. O saudoso JOSÉ FREDERICO MARQUES oferece bela lição: “Situação toda peculiar de omissão processual é a que se consubstancia na contumácia, a qual, no dizer de PEREIRA BRAGA, “é a falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3314 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP), MICHELE GASPAR GONÇALVES (OAB 344555/SP) Processo 0000686-30.2020.8.26.0474 (processo principal 1001371-59.2016.8.26.0474) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Dias dos Santos - Ciência ao ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3395 extinção do processo (artigo 485, III, do novo C.P.C.) . - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES (OAB 307832/SP) Processo 1001091-83.2019.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Cesar Guimaraes Epp - Odair Marcato - - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, acerca do resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3880 coerência e harmonia do sistema, entendo ser inaplicável o índice também para as condenações cujos precatórios ainda não foram expedidos. Desse modo, conclui-se que deve ser aplicado o IPCA-E, índice que melhor reflete a inflação acumulada do período. No que se refere aos juros moratórios, de rigor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3559 Ofício Requisitório (RPV, OPV e Precatórios), no Portal e-Saj, cadastrando-a como “Petição Intermediária de 1º Grau”, a ser habilitada para a finalidade específica “Precatórios”, observando-se o disposto no artigo 9º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4241 - Sebastião José da Silva - 1- Tendo em vista a certidão de fls. 5, proceda a z. serventia a extração de cópia da petição e documento de fls. 1/4 para juntada nos autos nº 1000427-86.2018.8.26.0474. 2- Após, determino o cancelamento da presente distribuição. - ADV: OSWALDO SERON (OAB 71127/SP)