Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wilson Trovato ADVOGADO : 260448/SP - Gustavo Roberto Perussi Bachega REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 24/01/2022 PROCESSO : 1000058-49.2022.8.26.0346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2411 autorizadores da decretação de sua custódia cautelar. Condeno o acusado ao pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 804 do Código de Processo Penal. Transitada em julgado a sentença, fica autorizada a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova, conforme disciplin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1657 a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. Cite-se Intime-se. - ADV: DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1800 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2022 Processo 0002325-16.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANDERSON JOSE FERREIRA - RIVALDO ROCHA ALCANTARA e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2014 transitado em julgado. Proceda-se a baixa em relação ao requerido Thiago Casseano. Intime-se o devedor João Victor para no prazo de 15 dias, cumprir a sentença de mérito transitada em julgado, nos termos do artigo 52 incisos III e IV da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1655 Processo 1002237-24.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Balneario Caravan Park - Vileli Administração e Participação S/s Ltda e outro - Intimação dos requeridos, na pessoa do advogado, para que nos termos do disposto no § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, manifes