5 resultados encontrados para 1000067-31.2020.8.26.0362 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 453 dias, para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça. 2.De antemão, o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso deverá ser indeferido, uma vez que a sentença está alicerçada na presunção de legitimidade dos atos administrativos. Indefiro, portanto, o requeriment
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2549 julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. 2. Ao Advogado nomeado arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. 3. Expeça-se alvará de soltura. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certifiquese o trânsito em julgado. 5. Procedidas as anotaç�
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3670 for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de 70 km (setenta qui
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3670 for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado e que se referirem a benefícios de natureza pecuniária, quando a Comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de 70 km (setenta qui