Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4773 Processo 1003489-68.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Hamilton Cavalcanti - FEITO Nº 2022/001507 Valor da causa: R$ 10.134,40. Vistos. Por ora, afigura-se ato inócuo a designação de audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4486 109 - 0100045-98.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Agravante: CLAUDIA REGINA BARTA FERNANDES - Agravado: Faznda Pública do Município de Presidente Venceslau - Advogada: Rafaela Stein Moreira Ormundo (OAB: 318137/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4707 Nº 0100075-36.2022.8.26.9036/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargante: Igor José de Matos - Embargado: João Carlos Fialho Primos ME - Magistrado(a) Deyvison Heberth dos Reis - Rejeitaram os embargos de declaração. Por maioria de votos. Rejeita ED - EMENTA - NÃO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5128 57 - 0100091-87.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Agravante: Elektro Redes S.a. - Agravado: IVO ROCHA DE OLIVEIRA - Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Advogada: Mayara Vallim (OAB: 445785/SP) 14 - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4365 JUS.BR , COM INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE O ADVOGADO SERÁ INCLUÍDO NA REFERIDA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 714, PARÁGRAFO 1º, ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D” DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. SE POSSÍVEL, INFORME UM NÚMERO DE WHATSAPP DO ADVOGADO PARA NOS COMUNICARMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4469 do Provimento CG nº 32/2021, está dispensado o recolhimento da taxa de mandato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo; Conforme Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça nº 1744/2019 (Protocolo CPA nº 2018/199149) “... 2. Nos Juizados Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2224 Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 0001064-17.2018.8.26.0357 (processo principal 1000866-60.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - José Alípio Barbosa Ramos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2163 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Francisca Santana de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 239/242) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2200 do Juiz (artigo 20, da Lei nº 9.099/95). Caso tenha a intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob pena de preclusão. Int - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1000067-75.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2245 DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP) Processo 0001019-08.2021.8.26.0357 (processo principal 1000982-61.2021.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Manoel Pereira da Silva Neto