TJSP 01/04/2022 - Pág. 2163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2163
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Fernanda Francisca Santana de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte
Executada (pág. 239/242) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente
respectivo. 3. Int.. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 0001061-28.2019.8.26.0357 (processo principal 1000650-02.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Paulo Sergio do Nascimento - Diante das noticias de descumprimento reiterado
pelo executado, excepcionalmente, concedo-lhe o prazo de 10 dias para se manifestar. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI
(OAB 291726/SP)
Processo 0001691-26.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - FELIPE AUGUSTO DE
MELLO SOUSA - Sobre o pedido retro, manifeste-se a defesa, com urgência. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB
291726/SP)
Processo 1000014-41.2015.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Emerson Rodrigues dos Santos
e outro - JOÃO CORDEIRO ALVES - Vistos. Ante o cumprimento da pena, DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do
fato JOÃO CORDEIRO ALVES, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito, arquivem-se, obedecidas, no
que couber, as disposições dos artigos 681 e 682 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV:
NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1000019-58.2018.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Domingos Cruz - Antonio Gonzaga
de Carvalho-me - Vistos. Pág. 114/115: observado o novo endereço fornecido, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s)
bem(ns) indicado(s). - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP)
Processo 1000044-32.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo
Donato - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Recebo o recurso apresentado pela parte Requerida. Vista ao recorrido para
contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou não, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal Fórum de Presidente
Venscelau SP. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000054-23.2015.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Neiva Quirino Cavalcante Bin - Vistos. Página 145: Diante do silêncio da parte autora, arquivem-se os autos provisoriamente.
Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000067-75.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - M.C.V.S. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA
MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Processo 1000068-60.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - A.P.M. - Vistos. Intime(m)-se
o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Processo 1000073-82.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J.W.P.S.
- Vistos. Recebo como emenda à inicial. No mais, aguarde-se decurso do prazo para contestação e/ou proposta de acordo. ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000088-51.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - J.S.N. Vistos. Recebo como emenda à inicial. No mais, aguarde-se decurso do prazo para contestação e/ou proposta de acordo. - ADV:
TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000100-65.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - E.M.O. - Vistos. Intime(m)se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682/SP)
Processo 1000106-72.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - S.Q. - Vistos.
Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB
351682/SP)
Processo 1000120-56.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan
Rodrigues da Silva Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - VISTOS. Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea “b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº
9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante a pág. 88/89. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em
cartório o cumprimento do acordo ou eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo para cumprimento e nada
sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação,
com cumprimento dos artigos 636 e seguintes, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que, havendo advogado
dativo, deverá ser expedida certidão de honorários. Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados
que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). P.R.I.C. - ADV: CRISTIANI COSIM DE
OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000149-09.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - F.G.S. Vistos. Recebo como emenda à inicial. No mais, aguarde-se decurso do prazo para contestação e/ou proposta de acordo. - ADV:
TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000210-64.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ivelise Akemi Kasae Fudo - - Jose Luiz Hiroki Fudo - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - Vistos. Pág.
95/98: anote-se. No mais, cumpra-se o despacho da pág. 92. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 1000213-19.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdevino
Valerio - E.R.S. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA
(OAB 357476/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000214-04.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valdemar
Donato - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: ANA NÁDIA
MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000215-86.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
- Washington Luiz Paula de Melo - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo
legal. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000216-71.2022.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparício
Gaudêncio da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV:
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