Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 88 INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA IMPROCEDENTE (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0011100-35.2012.8.26.0000, Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, j: 14/08/2013, Rel. Des. Roberto Mac Cracken). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CAMILA BRAGA FERREIRA em face do MUNIC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 112 da sessão.Int. - ADV: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP) Processo 1000007-20.2017.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sirley Celestino da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILIAN FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 137 de conferir celeridade e eficiência nesta fase. Consigno que caso não o tenha feito, caberá à parte exequente a juntada das peças importantes à compreensão do montante da dívida (sentença, acórdão, trânsito em julgado) e as procurações outorgadas aos advogados das partes, nos termos do Comunica