TJSP 20/09/2017 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2434
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da sessão.Int. - ADV: MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP)
Processo 1000007-20.2017.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sirley
Celestino da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILIAN FERNANDES DE
JESUS SANTOS (OAB 354729/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP)
Processo 1000067-90.2017.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josilene Mattos - “fica
o requerente intimado a promover o regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias, pena de extinção”. Nada Mais. - ADV:
ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP)
Processo 1000089-51.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Antonio
Gregorio da Silva - “Fica a parte interessada intimada a providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório
(Resolução 551/2011) da Carta Precatória expedida tão logo for liberada nos autos. Observe-se que o peticionamento eletrônico é
obrigatório tanto nos processos com Justiça Gratuita (inclusive os beneficiados pelo Convênio PGE/OAB - Assistência Judiciária),
inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte - Comunicado CG nº 2290/2016. A carta precatória ficará
à disposição da parte interessada no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Egrégio Tribunal de Justiça
(http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do) e reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pelo próprio interessado, a
prescindir, assim, do comparecimento do advogado ao Cartório. Fica a parte, ainda, intimada de que já emitida senha de acesso
aos autos originários, para fins de instrução da Carta Precatória junto ao Juízo Deprecante (Documento de nome “Diversos”).
Aviso do Cartório: DEVE a parte comprovar distribuição da Carta Precatória”. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB
325478/SP)
Processo 1000098-47.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Tiago Zacarias Lemes - Carlos
Roberto Costa - - Ympactus Comercial Ltda e outros - Manifeste-se o autor em réplica, bem como acerca da certidão de fls. 771.
- ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), ELISABETH CERQUEIRA COSTA (OAB 13066/ES), HORST VILMAR FUCHS
(OAB 12529/ES), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1000189-06.2017.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Manifeste-se o autor acerca da carta precatória com cumprimento negativo às fls. 100. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000189-06.2017.8.26.0247 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - ATO
ORDINATÓRIO - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1000226-04.2015.8.26.0247 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais
S.a. - Dpny Comunicação Assessoria Desenv. e Adm. de Projetos Hoteleiros Ltda. - Ficam as partes intimadas acerca da
data designada para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado: 17/10/2017 às 15:30 horas. - ADV: MIGUEL PEREIRA NETO
(OAB 105701/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1000273-07.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Damonais de Oliveira Rosa - Carlos
Eduardo Freire dos Santos - Fica a parte requerida intimada a se manifestar acerca da petição da Sra. Perita às fls. 214, nos
moldes da r. Decisão de fls. 186, tendo em vista seus patronos não terem sido intimados do teor do ato ordinatório de fls. 215.”
- ADV: VALDECI RONDINI JÚNIOR (OAB 356260/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), RICARDO MARINO DE
SOUZA (OAB 204722/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB 268096/SP)
Processo 1000341-54.2017.8.26.0247 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Marcia Miller e James John Miller - Vistos,1.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2. Prestei informações em separado, em 02 laudas impressas
somente no anverso.3. Junte-se uma via a seguir, e remeta-se outra via à E. Instância Superior, com cópias dos TODOS os
documentos nas mesmas mencionadas.4. Ainda, tendo em vista deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto,
aguarde-se decisão em definitivo do E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: CRISTIANO CORTEZ BARBOSA (OAB 170662/SP)
Processo 1000455-90.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Nami Tavares Neneas - - Sandra Maria
Marcondes do Nascimento Silvério - Jackson Hofling Martins - - Simone Hofling Martins - Despacho - Genérico - ADV: MARCEL
HOFLING MARTINS (OAB 389693/SP), FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 1000465-71.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - Supermercado Ilha da Princesa Ltda - Vistos,1.
Fls. 35/36: Visando ao melhor deslinde do feito e a fim de se evitar futura alegação de nulidade, defiro a busca do domicílio da
requerida pelo sistema BACENJUD (on line).2.Providencie o autor o recolhimento das custas, nos termos do Comunicado CSM
170/2011 (R$ 12,20, por pesquisa Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de
informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”).3.Com a comprovação do cumprimento do quanto acima determinado,
tornem conclusos para protocolo de minuta, aguardando-se o prazo de retorno do sistema.4.Com a resposta, manifeste-se o
autor em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção (art.
485, inciso III, §1º, do NCPC).5. Fls. 37/38: Anote-se em sistema.Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO
(OAB 234905/SP)
Processo 1000482-10.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - Supermercado Ilha da Princesa Ltda - Vistos,1.
Fls. 31/32: Visando ao melhor deslinde do feito e a fim de se evitar futura alegação de nulidade, defiro a busca do domicílio do
requerido pelo sistema BACENJUD (on line).2.Providencie o autor o recolhimento das custas, nos termos do Comunicado CSM
170/2011 (R$ 12,20, por pesquisa Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de
informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”).3.Com a comprovação do cumprimento do quanto acima determinado,
tornem conclusos para protocolo de minuta, aguardando-se o prazo de retorno do sistema.4.Com a resposta, manifeste-se o
autor em prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção (art.
485, inciso III, §1º, do NCPC).Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 1000495-09.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Obrigações - Supermercado Ilha da Princesa Ltda - Vistos,1.
Fls. 49/50: Visando ao melhor deslinde do feito e a fim de se evitar futura alegação de nulidade, defiro a busca do domicílio da
requerida pelo sistema BACENJUD (on line).2.Providencie o autor o recolhimento das custas, nos termos do Comunicado CSM
170/2011 (R$ 12,20, por pesquisa Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “impressão de
informação do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”).3.Com a comprovação do cumprimento do quanto acima determinado,
tornem conclusos para protocolo de minuta, aguardando-se o prazo de retorno do sistema.4.Fls. 51/52: Anote-se em sistema.
Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 1000584-95.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Jaqueline dos Anjos Faria - “Fica
a parte interessada intimada a providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório (Resolução 551/2011) da
Carta Precatória expedida tão logo for liberada nos autos. Observe-se que o peticionamento eletrônico é obrigatório tanto nos
processos com Justiça Gratuita (inclusive os beneficiados pelo Convênio PGE/OAB - Assistência Judiciária), inclusive quando
a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte - Comunicado CG nº 2290/2016. A carta precatória ficará à disposição da
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