Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1001260-32.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Pedro de Brito ADVOGADO : 201468/SP - Neil Daxter Honorato E Silva REQDO : Banco BMG S/A ADVOGADO : 195470/SP - Sérgio Gonini Benício VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001262-02.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 66 apresentar as peças necessárias à expedição do referido ofício de implantação. As peças poderão ser entregues diretamente a esta serventia, que providenciará o envio ou, alternativamente, poderá apresentar o comprovante de recolhimento da taxa de impressão / reprodução de peças processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 66 apresentar as peças necessárias à expedição do referido ofício de implantação. As peças poderão ser entregues diretamente a esta serventia, que providenciará o envio ou, alternativamente, poderá apresentar o comprovante de recolhimento da taxa de impressão / reprodução de peças processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 29 Processo 1001939-47.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Schiavon dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência a(o)(s) requerente(s) da implantação/reativação pelo requerido INSS do benefício nº 32/631.242.331-3, com data de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 29 Danziguer - Acolho a manifestação ministerial e determino que se aguarde a realização da perícia médica na ação de interdição feito nº 1000069-93.2020.8.26.0493, remetida à Comarca de Martinópolis, pelo prazo de 180 dias ou até que esta ocorra, oportunidade em que cópia do laudo pericial deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2193 Precedentes. II - Agravo regimental improvido. (AI nº 649.283-AgR/SP, Ministro Ricardo Lewandowski, 1ª Turma, unânime, DJe 19.09.2008). Ademais, “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural” (art. 99, § 3º, do CPC). Por outro lado, “a parte contrár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2820 art. 178, II, do CPC. Nesse sentido: O art. 82, I, do CPC determina a intervenção obrigatória do Ministro Público nas causas em que há interesse de incapaz, pena de nulidade do processo, a teor dos arts. 84 e 246 do CPC. Conquanto o presente feito envolva interesse de incapaz, o Ministério Público nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1611 O réu RONDINELLI PEREIRA DE OLIVEIRA, embora citado (Fls. 329/330 e 337), deixou de apresentar defesa (fls. 615). Réplica (fls. 620/639) Passo a sanear o feito. Inicialmente, analiso as questões preliminares apresentadas pela defesa de JULIANA FERNANDA GEMENTE ME E JULIANA FERNANDA GEMENTE: As requeridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 34 eventual interesse na causa o Estado e o Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial e documentos. Cientifique-se, ainda, a União, através de seu representante legal instalado nesta região, para que manifeste sobre eventual interesse na causa, no prazo de 45 dias (quarenta e cinco) dias, encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2292 lógica. Com certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P..I. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 0002331-23.2019.8.26.0346 (processo principal 1001563-85.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Indenizaçã