Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1900 03EE1BF4F25F41359FE7D636A43C0E56. Em caso negativo, informe se o sistema permite que os responsáveis realizem tais adequações. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VALMIR DAVID ALVES DOS SANTOS (OAB 131156/SP), JOSÉ RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 240617/SP) Processo 000070

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1867 área superficial de 79,33ha, Objeto da MATRÍCULA nº 3.134 do Registro de Imóveis de Maracaí-SP, pertencente ao executado Vivaldino Marques da Silva, CPF 110.775.358-99, casado no regime de comunhão parcial de bens com Hildegard Neumann e Silva, CPF 110.774.308-76, atualmente DIVORCIADOS. (ii). Promova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1973 do artigo77do Código Penal, a acusada faz jus à suspensão condicional da pena (“sursis”), pelo prazo de 02 anos, mediante o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, no primeiro ano nos termos do artigo78, § 1º, do Código Penal. Deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos c