Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2159 ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP) Processo 0000550-74.2021.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800388-58.2019.8.15.0211 - 3ª Vara Mista de Itaporanga) - Josefa Eliane Pereira da Silva - Edson Nogueira de Sousa - Vistos. Não obstante o processo no Juízo Deprecante versar sobre re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1893 Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ivone Gomes Frutuoso - Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis e outros - Vistos. O deslinde da causa reclama o domínio de conhecimentos técnicos especializados, razão pela qual reputo necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2152 em vista que na certidão de óbito de fl. 10, fora declarado “deixou bens” (providência necessária para análise da conveniência de inventário/arrolamento). d) providenciar o recolhimento das custas processuais ou comprovar a necessidade dos benefícios da justiça gratuita, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1592 Processo 0001072-72.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para a autora comprovar o cumprimento dos requisitos do Tema 106 STJ, quais sejam: i) comprovação, por meio de laudo m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2007 havendo falar-se em nulidade. Intime-se. Prossiga-se. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000146-23.2021.8.26.0352 (processo principal 0000895-50.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - RAFAEL JULIO JACULI - Ante o exposto, REJEITO a impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1706 CG Nº 206/2021, intime-se o(a) Oficial(a) de Justiça, com cópia desta decisão, para que devolva o mandado em referência (devidamente cumprido) ou justifique o motivo da sua não devolução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Diligencie e certifique a Serventia. Cumpra-se. - ADV: ULYSSE