Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2486 à parte autora. Anote-se. Visando promover a conciliação e a solução consensual dos litígios, o que e de interesse das partes e público em geral, designo audiência de conciliação para o dia 25/07/2019 às 09:30h )25 de julho de 2019, às 9 horas e 30 minutos, na sala de audiências desta Vara Única,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2108 Processo 1000614-71.2017.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jumar dos Santos Tourices - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta Precatória disponível, devendo o(a) autor(a) proceder nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 (DJE 5/12/2016) - A distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2884 da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente sendo que o ano de suspensão se dá automaticamente com o resultado negativo da diligência de excussão. 3 Em 06/08/2023, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2344 ROCHA (OAB 145750/SP) Processo 1000752-64.2019.8.26.0397 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Machado Figueiredo e outro - Irani Balan Figueiredo - Trata-se de Arrolamento Comum dos bens deixados em herança por força do falecimento de Antônio Ricardo Figueiredo, requerido por Ricardo Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2345 a manifestar-se, o(a) exeqüente requereu a extinção da execução. O art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, impõe a extinção do processo em caso de inexistência de bens ou de não localização do devedor, exigindo a imediata extinção, aliás, em conformidade com os princípios da Lei 9.099/95 (art. 2º), se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2110 (cinco) dias, incluído o Ministério Público e curador especial.Após, remetam-se os autos à competente profissional para proceder aos trabalhos.3.Dê-se ciência da presente decisão ao Ministério Público.4.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 2093

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2211 Processo 0002841-85.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito W.F.D.S.- Vistos.Tendo em vista que a testemunha arrolada pela acusação não foi encontrada (fl. 89), em que pese a preclusão, defiro em parte o pleito ministerial (fls. 95) para que a testemunha indicada seja ouvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2367 NUPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2018 Processo 0001666-87.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - MARIA DIVINA DE CARVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 684 persistir a obrigação do executado perante o Fisco, posto impossível a transferência do encargo para o arrematante, ante a inexistência de vínculo jurídico com os fatos jurídicos tributários específicos, ou com o sujeito tributário. Nesse sentido: “Se o preço alcançado na arrematação em hasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2618 arcadas pelos requeridos, bem como deverão pagar os honorários sucumbenciais devidos ao advogado do autor, fixados em R$ 1.500,00 dado baixo proveito econômico da demanda e impossibilidade de estimar a maior parte dos pedidos. Concito as partes, a qualquer momento, a se conciliar, com mediação deste ju