Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2912 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000067-95.2022.8.26.0453 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : K.S.L. RECLAMADO : A.S.O. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1000068-63.2022.8.26.0453 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruna Isabel Jacomini ADVOGADO : 245866/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3498 GREJO (OAB 294628/SP) Processo 1001792-39.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bianka Luise de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, o que faço para (i) condenar a parte requerida a restituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1321 146 do CPC. Intime-se o arguido para manifestação no prazo de 15 dias (art. 148, §2º, CPC). - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Advs: Rodrigo Novelini Inácio (OAB: 314716/SP) DESPACHO Nº 1003004-95.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recte/Recdo: São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1407 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Guilherme Lara de Souza E Silva (OAB: 468146/SP) - Caroline Pereira da Silva (OAB: 328124/SP) Nº 0100273-61.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3903 previstas estão no §2º do art. 833 do CPC: (i) penhora para pagamento de prestação alimentícia, (ii) importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais. No presente caso, os valores recebidos como proventos pela executada é inferior a 3 (três) salários mínimos. Também não se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3799 indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o(a) executado(a) foi citado(a) ou intimado(a) no processo, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a), se a modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3664 processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo(a) executado(a), por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado(a) o(a) exequente para que se manifeste, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3376 informada pela parte autora é: Banco do Brasil agência 0160-0, conta nº 114.692-0, em nome de Daniel Deperon de Macedo CPF Nº 275.232.732-23, observando que o advogado do autor tem poderes para dar e receber quitação na procuração de fl. 08. P.R.I.C”. - ADV: CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3968 matéria já havia sido julgado no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000201-02.2016.8.26.9000, que assim foi julgado, grifei: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Verba de natureza precária e caráter transitório. Verba que não ostenta efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3091 no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância da Fazenda do Estado com os cálculos da parte exequente, tornem conclusos para homologação. . - ADV: GUILHERME RICARDO DOS SANTOS (OAB 441936/SP), LUCAS ZINNER DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 449136/SP) Processo 0000512-50.2021.8.26.0453/01 - Requisição de Peq