Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4429 L.V.S. - - F.V.S. - Fica o I. Defensor intimado para impressão da certidão de honorários. - ADV: DIEGO ARAUJO GRANJEIRO (OAB 396354/SP), LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (OAB 236866/SP) Processo 1502624-21.2022.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RAFAEL SARVINO FERREIRA DA SILVA - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4232 SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP) Processo 0002531-45.2016.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS FELIPE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. 1 Fls. 1255/1258: A execução judicial da pena de multa imposta ao réu ELVIS DOS SANTOS foi julgada extinta pela falt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2974 27,10 por ato, juntando nos autos as 03 vias originais do recibo, para a expedição da Carta de Intimaçã do executado (OBS: O RECOLHIMENTO DA GUIA DEVE SER EFETUADO EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL - FDT. CÓDIGO 120-1). - ADV: DIOGO SIMÕES RABELLO (OAB 305672/SP) Processo 0003812-12.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3728 Porto Ferreira, 07 de julho de 2022. “. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) Processo 1000071-58.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obadias Firmino de Lima - Manifestem-se as partes, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3040 Código de Processo Civil, aquele que altera a verdade dos fatos incorre em litigância de má-fé e está sujeito às penalidades legais. A gratuidade não é um benefício irrestrito; a sua concessão sem critérios incentiva a demanda a custo zero, entupindo o judiciário com ações temerárias e tornando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3360 LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP), ANTÔNIO MARCOS LONGO (OAB 240781/SP), SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB 238312/SP) Processo 0004650-28.2006.8.26.0472 (472.01.2006.004650) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas - Jose da Silva Borges - - Yolanda Turri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4114 expedição de guia de levantamento em favor da parte Exequente. Em seguida, cumpra-se o despacho proferido a fl. 876. Intimese. Porto Ferreira, 18 de janeiro de 2023. - ADV: DIOGO SIMÕES RABELLO (OAB 305672/SP), MILTON MATIAS (OAB 258247/ SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP) Processo 0005038-52.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4009 previsto no art. 792 do Código de Processo Civil, analisada nos próprios autos da ação de execução ou cumprimento de sentença em que verificada. Os institutos diferem, ainda, quanto aos seus pressupostos e consequências, pois, enquanto o reconhecimento da fraude contra credores gera a anulação do negó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8251 das testemunhas arroladas, sob pena de indeferimento da prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int e dil. - ADV: CARLOS HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4088 execução, nos termos do artigo 836, caput, do Novo Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial. Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Sendo negativo o b