Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2091 como, querendo, apresente impugnação ao pedido contraposto nela contido, em igual prazo. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1500126-77.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - VAGNER UMBELINO FERREIRA - Cumpra-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2478 ele possui condições de arcar com as custas do processo, diante, respectivamente, do saldo em sua conta conjunta e crédito que possui em face do Município. 2 De outro lado, face a ausência de cumprimento voluntário da obrigação, consoante disposto no artigo 523, §1º, do CPC, fixo em 10% os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2052 anexados os documentos mencionados no artigo 1.286 das NSCGJ. Findo o prazo acima, independentemente de haver ou não requerimento para cumprimento de sentença, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000034-85.2022.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusiva