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1000073-08.2020.8.26.0372

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TJSP 28/01/2020 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000072-23.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidney Coutinho dos Santos ADVOGADO : 252155/SP - Paulo Bruno Freitas Vilarinho REQDO : Anhanguera Educacional Participações S/A VARA:JUIZ

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000072-23.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sidney Coutinho dos Santos ADVOGADO : 252155/SP - Paulo Bruno Freitas Vilarinho REQDO : Anhanguera Educacional Participações S/A VARA:JUIZ

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4197 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, deve ser indeferido o pedido (STJ Recurso Especial Resp. nº 1.657.156, Relatoria do Ministro Benedito Gonçalves - 1ª Seção Cível - julgamento repetitivo dia 25.04.2018 - Tema 106). (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde 18.03.2019)”. E

TJSP 02/02/2021 - Pág. 2867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2867 sumaríssimo. Observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Intime-se - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP) Processo 1000037-97.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Missiele Pereira da Silva - Vistos. Fl. 108: Defiro, expeça-se o nece

TJSP 02/12/2021 - Pág. 3027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3027 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP) Processo 0001291-54.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perd

TJSP 06/11/2020 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2045 Processo 0003560-37.2019.8.26.0372 (processo principal 0002016-48.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - JOSE CARLOS VIEIRA - “Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei” - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP) Processo 0003728

TJSP 17/08/2021 - Pág. 2774 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2774 Processo 0001967-36.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 62: Manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 0002240-15.2020.8.26.0372 - Procediment

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4197 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, deve ser indeferido o pedido (STJ Recurso Especial Resp. nº 1.657.156, Relatoria do Ministro Benedito Gonçalves - 1ª Seção Cível - julgamento repetitivo dia 25.04.2018 - Tema 106). (Redação dada pela III Jornada de Direito da Saúde 18.03.2019)”. E

TJSP 13/02/2020 - Pág. 2346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2346 medicamento prescrito; e c. Existência de registro na ANVISA do medicamento, observados os usos autorizados pela agência. Verifica-se, contudo, que a autora juntou aos autos simples relatório médico, onde se verificam a patologia da requerente e a prescrição dos medicamentos, não estando devidament

TJSP 25/05/2021 - Pág. 2436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2436 Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.A.S.J. - - J.S.A. - Vistos. Fls. 79/81: Manifestem-se os executados, em cinco dias. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CAMARGO SANTANA (OAB 448891/SP), DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP) Processo 0002938-89.2018.8.26.0372 (processo principal 1001117-33

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