Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3670 exigibilidade poderá ser suspensa, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, se o condenado comprovar ao juízo da execução a sua hipossuficiência. Deixo de fixar o valor mínimo de reparação de danos eventualmente causados à vítima (artigo 387, inciso IV, CPP), à míngua de pedido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3283 Processo 0000486-36.2021.8.26.0426 (processo principal 1000660-96.2019.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - O.A.C.E. - O.H.S.M. - Vistos. Providencie a Secretaria a juntada de cópia da decisão de fls. 846 do processo de inventário retro certificado. Após, cls. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3475 DA SILVA (OAB 411684/SP) Processo 0000483-47.2022.8.26.0426 (processo principal 1000091-27.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nilson Augusto de Oliveira - Câmara de Dirigentes Lojistas Paulista Vistos. Sem prejuízo do polo passivo constituir novo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3121 Processo 0000893-09.2002.8.26.0426 (426.01.2002.000893) - Monitória - Cheque - Fundacao de Assistencia Social Sinha Junqueira - Benedito Ferreira Aguiar e outro - . - ADV: GLÁUCIA CRISTINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 156536/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), JOSE OSCAR DE CASTRO (OAB 30863/SP), WE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3016 Processo 0000822-40.2021.8.26.0426 (processo principal 1000730-50.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.P. - - L.F.P.B. - - M.C.P.B. - G.H.B.B. - Vistos. 1. À luz da urgência que o caso requer, conforme indica ser o e-mail de fls. 51, vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3293 demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigos 524 e 534 do CPC/2015. 4.Anoto que no incidente a ser distribuído será determinada a intimação do devedor para o cumprimento de sentença (art. 513 e 535, do CPC), prosseguindo o andamento nos autos digitais. 5.Aguarde-se por 30 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3459 acordo com teor do Julgamento a ser realizado - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2296199-37.2021.8.26.0000; Relator (a):Penna Machado; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2022; Data de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3269 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ranulfo Ferreira de Alvarenga - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência ao polo ativo do ofício recebido juntado às fls. 242/248. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/ SP), EULER RIBEIRO SPINELLI (OAB 137126/SP) Processo 0000746-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4734 se a audiência. - ADV: MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP) Processo 1000074-54.2022.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Taís Santos Oliveira - Maria Alice Oliveirade Souza - 1. Fls. 126:O pedido de alvará será apreciado no momento da prolação da sentença. 2.Cobrem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3349 caput, do CPC). Com relação aos honorários de sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de R$ 500,00 ao procurador da parte contrária, tendo em vista o valor inestimável da causa (art. 85, §8º, do CPC), relacionada a direito existencial, e, ainda, em atenção à baixa complexidade do feito e demais