Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2003 de Processo Civil, em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do STJ), ressalvando-se a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade concedida. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2003 de Processo Civil, em 10% sobre o valor dado à causa, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14 do STJ), ressalvando-se a suspensão de exigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade concedida. Oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1855 Direito Público 28/06/2017 - Agravo de Instrumento AI 21059039720178260000 SP 2105903-97.2017.8.26.0000). Assim, recolha a parte exequente as custas iniciais devidas ao presente cumprimento de sentença, bem como as despesas de postagem. Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1778 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2021 Processo 0000649-62.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - ANA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1858 honorários periciais. Aguarde-se resposta por 10 (dez) dias. Feita a reserva, intime-se o perito para inicios dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias, contados da vistoria “in loco”. Faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias, para indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2559 Processo 0001941-53.2019.8.26.0346 (processo principal 0101267-45.2003.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Casamento - M.J.A.S.M. - J.R.M. - Vistos. 1. Fl. 63: Acolho o bem lançado parecer ministerial, adotando-se seus fundamentos como razão de decidir. Com efeito, não é possível impor ao executado, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2222 \ O edital deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos arts. 886 a 903, ambos do NCPC, assim como o Provimento CSM nº 1.625/2009 e art. 250, das NSCGJ. Deverá constar do edital, também, que: I) os bens serão vendidos no estado de conservação em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1510 funcionamento de farmácias nesta cidade, ferindo, assim, os mais diversos preceitos fundamentais amplamente garantidos em sede constitucional”. É o relato do necessário. Fundamento e decido. A parte autora busca, na presente demanda, seja declarada a inconstitucionalidade material do artigo 60, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2311 Processo 0001557-90.2019.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Cristina de Paula Sugano Ferreira - - Larissa de Lima Monte - - Talita Darcineli Pedroso - - Keila Maria dos Santos - - Elba Maria do Nascimento Silva - - Alexandra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2187 DE LOURENÇO GREGORI (OAB 323577/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP), DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP), DOUGLAS ABRIL HERRERA (OAB 95904/SP), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (