Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3944 Providencie: a) a intimação do acusado (por mandado), advertindo-o, ainda das cominações legais em caso de ausência; b) a intimação e advertência da vítima a prestar declarações; c) a requisição das testemunhas policiais militares; d) a intimação do D. Defensor dativo, pessoalmente. Os participant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2673 prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita. No mais, expeça-se mandado de notificação do denunciado no endereço de fls. 105. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP), CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3764 Processo 1001574-46.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SHEILA MIKA MIYABARA DE SOUZA (OAB 291180/SP) Processo 1001986-17.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Relações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1636 da praça de pedágio e dentro do município de Marília, não sendo possível afirmar ainda se há alternativas de acesso à cidade, como a estrada municipal MAR-114 ou MAR-118, e se essas alternativas estão ou não desobstruídas e com condições de trânsito. Não obstante a agravante ter juntado fotogr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3870 para pagamento dos valores referentes às notas fiscais, conforme recibo de fl. 25. Dessa forma, constata-se, de acordo com o documento apresentado, que não se trata de novação, visto que a embargante não comprovou que a emissão das duplicatas teve o objetivo de substituir a dívida. Nesse sentido: APELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2021 CONFERE QUALQUER DIREITO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DA ARTESP NÃO CONHECIDO. RECURSO DA RÉ ENTREVIAS PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1706 admissibilidade,nego seguimentoao recurso. Int. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) Nº 0100138-23.2020.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: RUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1925 www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1817 Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100025-35.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Sandro Mauro Lopes Dau - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3138 a alegação de impossibilidade técnica ou prática, externada pelo participante, que o impeça de participar na modalidade virtual. Por fim, ressalto que, somente em caso de eventual inviabilidade técnica e em sendo mantido, na data ora aprazada, o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial (Pro