Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 776 contratar advogado para se defender, cabível o ressarcimento das despesas por parte daquela, ante a inversão do ônus ocorrida em função do acolhimento de objeção de pré-executividade com a consequente extinção do processo. Recurso do contribuinte provido (Agravo de Instrumento n° 657 849-5/9 - Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1048 Processo 1000058-55.2015.8.26.0294/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto Massayuki Kinno - Marcos Floriano - Vistos. Diante da juntada das informações pelo INSS (fls. 203), manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1159 inicial (servindo os comprovante(s) de depósito(s) como recibos de pagamento); 4.2) Inexistindo conta informada nos autos: o pagamento deverá ser realizado diretamente à parte representante do alimentado, mediante recibo; 4.3) Existindo pedido para desconto em folha de pagamento: oficie-se ao empregador p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1009 audiência, cabendo ao Oficial de Justiça certificar tais dados. Caso a parte não tenha acesso ao equipamento necessário para acessar à audiência, deverá comparecer presencialmente no fórum, no mesmo dia e hora, de máscara e, preferencialmente, sem acompanhante. Nomeie-se Defensor Plantonista para par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 780 Processo 0000299-36.2021.8.26.0294 (processo principal 0000155-96.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ana Maria da Conceição - Autopista Regis Bittencourt S.A. - Vistos, Como se pode verificar do andamento do processo principal, que se encontra em fase de recurso, embora já de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1603 se pessoalmente o réu e testemunha(s) para que forneçam endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp para envio do link de acesso à audiência, cabendo ao Oficial de Justiça certificar tais dados. Caso a parte não tenha acesso ao equipamento necessário para acessar à audiência, deverá comparecer pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 881 Processo 1001932-36.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Aparecido Vistos. Recebo, e acolho em partes, os embargos de declaração opostos (fls. 185/194). Ainda que o laudo pericial não deva ser utilizado como o único meio de fixar o termo inicial da aquisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 881 Processo 1001121-42.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Expedito Antonio dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao voto do(a) Eminente Relator(a), bem como considerando decisão monocrática que homologou acordo havido entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1224 - CLARO S/A - Recebo a petição inicial. Defiro a habilitação dos procuradores da ré. Diante do comparecimento espontâneo, dou a ré por citada. Aguarde-se a apresentação de contestação. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 724 Jesus Chemite - Vistos. A decisão de fls. 47 não determinou a suspensão do feito, apenas oportunizou a juntada de documentos para apreciar o pedido de justiça gratuita formulada na inicial, o que terá impacto apenas em sede recursal (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). O processo prosseguirá normalmente nest