Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2015 do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 16H30MIN. - ADV: SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2022 Processo 0000390-88.2022.8.26.0360 (processo principal 0001333-23.2013.8.26.0360) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2975 a parte incapaz, intimando a parte autora por carta. Expedido(s) o(s) mandado(s) ou alvará(s), diga a parte autora em termos de satisfação do débito. No silêncio o processo será extinto pelo pagamento. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP) Processo 0007702-96.2014.8.26.0360 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2277 Abusivas - Aparecida de Fátima Carraro - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. CONCEDO à parte executada o prazo de 05 dias para se manifestar quanto ao novo valor apresentado pela exequente bem como sobre o pedido de levantamento do valor depositado nos autos. 2. CONCEDO às partes o prazo de 05 dias para especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2464 decidindo o Tribunal de Justiça deste estado, em casos semelhantes: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Recurso interposto no bojo de procedimento comum, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos e não se enquadra em nenhuma das hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2420 exequente Acolhimento Nova funcionalidade própria do referido sistema para que a ordem de constrição seja realizada de forma repetida, até a localização dos valores necessários para satisfazer o débito cobrado pela via judicial, durante o prazo máximo de 30 dias Medida em tela que não ocasiona violaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2032 gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo acesso à justiça aos necessitados. Desse modo, entrementes à fase instrumental do processo, busca-se que a ausência de condições financeiras não configure obste à defesa de direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2508 Data de Registro: 18/01/2022). Com o pagamento juntado aos autos, intime-se o(a) perito(a) a informar a data e o horário para o início dos trabalhos (CPC, 474), nos 20 dias subsequentes. O laudo deverá ser concluído no prazo de 30 (trinta) dias. Faculto às partes dentro do prazo 15 dias a indicação de Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1798 o(s) depósito(s), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico ou alvará(s) para levantamento, desde que não seja a parte incapaz, intimando a parte autora por carta. Expedido(s) o(s) mandado(s) ou alvará(s), diga a parte autora em termos de satisfação do débito. No silêncio o processo será e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2118 PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP), GILSON DE OLIVEIRA (OAB 241031/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP) Processo 0006168-54.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006168) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lilian de Fatima Geronimo - Vistos. Diante do retornos autos do E. TRF 3, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2344 que a polícia deverá colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias (art. 6°, III) e que toda pessoa poderá ser testemunha (art. 202). O só fato de ter sido a prova acusatória baseada em depoimentos prestados por policiais que procederam a prisão em flagrante nã