TJSP 17/03/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
2015
do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2022, ÀS 16H30MIN. - ADV: SAMUEL DA SILVA NERES (OAB
444696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2022
Processo 0000390-88.2022.8.26.0360 (processo principal 0001333-23.2013.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Expropriação de Bens - Guilherme Duarte da Silva - Gaspar Borges da Silva - Vistos. Emende o requerente a inicial para,
no prazo de 15 dias, apresentar a procuração e o pedido de justiça gratuita assinados. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA ROSA
PRICOLI (OAB 156157/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP)
Processo 1002631-86.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - H.E.S. - V.G.S.M. - - P.M.M.
- *Apresentem os procuradores o ofício da OAB com o número do RGI para emissão das certidões de honorários. - ADV:
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA (OAB 307300/SP), LUIZA MAZIERO BARBOSA
(OAB 390883/SP)
Processo 1003284-25.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Aparecido da Silva
- Fls 257/259- resposta do INSS/ELAB- diga o autor em prosseguimento. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/
SP), GUSTAVO CESINI DE SALLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 27401/SP)
Processo 1003434-35.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - A.R.N. - *Diga o autor
sobre contestação; digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: GETULIO CARDOZO
DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1500296-03.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - GUILHERME ARRUDA LIMA - Há
nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada
(fls. 267/271) não logrou enfraquecer esses elementos, mesmo porque envolve questões de mérito que serão apreciadas ao
final. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual
rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fls. 334). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no
art. 397 do CPP necessitando de dilação probatória. Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl. 214). Diante da
pandemia do covid-19, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, através
do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2022, ÀS 13H30MIN. - ADV: HEBERT CARDOSO (OAB 288258/
SP), LUCAS HENRIQUE MOISES (OAB 269647/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0000438-81.2021.8.26.0360 (processo principal 1000643-64.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas - Ieda Alvarenga Pazoti - *Fls 54: junte-se GRD para mandado de
avaliação e intimação. - ADV: ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE
FREITAS (OAB 164601/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 0002117-19.2021.8.26.0360 (processo principal 0002848-59.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Rita de Cássia Bertasso - Ciência as partes
dos oficios expedidos,e, nada sendo requerido, aguarde-se o devido pagamento - ADV: GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB
239685/SP), MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP)
Processo 1000308-11.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.I.P. - - C.S.P. - A.H.S.P. - A.C.C. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r despacho de fls.145, REDESIGNEI para o dia 29 de março de
2022, às 13 horas, a audiência que estava agenda para às 16 horas deste dia. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB
220604/SP), GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)
Processo 1001952-52.2021.8.26.0360 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.L.A. - M.A.S. - Considerando certidão
acima e a prioridade devida ao idoso, reitere-se ofício ao IMESC. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP),
BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 0001298-19.2020.8.26.0360 (processo principal 1500371-76.2020.8.26.0360) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Roubo - MILENA DOMINGOS BATISTA - O presente apenso de restituição alcançou a sua finalidade. Diante disso, determino
o arquivamento deste autos, prosseguindo na Ação Penal nº 1500371-76.2020.8.26.0360. Int. Dil. - ADV: PAULO SERGIO DE
ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP)
Processo 1000077-13.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pedro
Cunali Filho e outros - Fl. 92: cadastro do procurador dos executados, devendo apresentar contestação no prazo legal. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2022
Processo 0000309-42.2022.8.26.0360 (processo principal 1002357-88.2021.8.26.0360) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Cédula de Crédito Bancário - Agnaldo Donizeti Teodoro - BANCO PAN S/A - Vistos. Uma vez mais, intime-se a
parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o quanto determinado na decisão de p. 52, observando, para
tanto, a natureza da decisão a ser provisoriamente executada (obrigação de fazer/não fazer), bem como os dizeres dos artigos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º