Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1801 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 1000077-37.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - N.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de antecipação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2547 TARYK TAHA (OAB 272762/SP) Processo 1000012-42.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valdir de Aguiar Rodrigues - Rodrigo Bichuetti Paiva Eirelli e outro - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias, especificarem provas, justificando utilidade e pertinência (sob pena de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1900 Processo 1500170-78.2018.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Caio Hernandes Batista Ferreira - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para recolhimento da multa, na penitenciária onde se encontra. Certifique, no mais, se cumpridas todas as determinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2257 equidade, suspensa a cobrança enquanto perdurarem os efeitos da gratuidade processual. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG n. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2767 65.2021.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sandra de Cássia Galo - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos da parte exequente. Promova a parte credora, de posse dos dados homologados, o peticionamento digital com vistas a formar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2737 RODRIGUES - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o recurso interposto foi parcialmente provido e ante a inércia das partes o processo foi arquivado. Manifeste-se o exequente, em 10 dias, requerendo o que entender oportuno bem como acerca da petição de fls. 131/132. Int. - ADV: NEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2171 do Sisbajud cumprido parcialmente. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1000077-37.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - N.S.B. - Manifestese o autor acerca do AR negativo juntado aos autos. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2187 r. determinação retro, DEFIRO O SEQUESTRO do valor constante do RPV expedido, por meio de bloqueio on line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito. Providenciese o necessário. Cumprida a ordem, intime-se a requerida do seq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2585 Processo 0000581-31.2020.8.26.0352/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Marcos Eduardo Miranda - Vistos. Antes de dar cumprimento ao disposto no art. 13 da Lei 12.153/2009, visando evitar eventual alegação de nulidade e em homenagem ao princípio constitucional do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2255 investigações e persecuções penais. No caso dos autos, deve ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, declarando-se extinta, por consequência, a punibilidade do réu, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. O crime de ameaça, imputado ao denunciado, é apenado em abstr