TJSP 14/02/2022 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
1900
Processo 1500170-78.2018.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Caio Hernandes Batista Ferreira - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para recolhimento da multa, na penitenciária onde se
encontra. Certifique, no mais, se cumpridas todas as determinações contidas no tópico final da sentença de fls.178/185, ítens
“a” a “c”. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
Processo 1500195-92.2018.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUIS FERNANDO BARBOSA - Vistos. Intime-se o réu pessoalmente para recolhimento da multa, na penitenciária onde se
encontra. Certifique, no mais, se cumpridas todas as determinações contidas no tópico final da sentença de fls.195/205, ítens
“a” a “e”. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), PRISCILA SANTANA MIGUEL RAFAEL (OAB 404206/SP)
Processo 1500457-08.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RENATO SILVA PEREIRA - Vistos.
Certifique a serventia o eventual trânsito em julgado da r. sentença para o Ministério Público. Presentes os requisitos intrínsecos
e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação de RENATO SILVA PEREIRA fls.134/135, já acompanhada
de suas razões de apelação. O Ministério Público já apresentou as contrarrazões de recurso. . Providencie a remessa do
presente feito ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após cessadas as pendências e lavrada certidão de honorários
do Defensor nomeado, se o caso. Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2022
Processo 1001258-10.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Nilva Dorotheu - Ciência
à parte autora. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2022
Processo 0000422-54.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1001670-72.2020.8.26.0352) (processo principal 100167072.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Fls. 56/57: expeça-se mandado
de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Em caso negativo, deverá o Sr. Oficial de
Justiça proceder à descrição dos bens que guarnecem a residência do devedor. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA
(OAB 341918/SP)
Processo 0000477-05.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000027-45.2021.8.26.0352) (processo principal 100002745.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Vistos.
Decorrido o prazo sem impugnação da executada, defiro a expedição de MLE à exequente, que deverá, no prazo de 10 dias,
indicar bens pertencentes à executada e que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção. Dilig. Int. - ADV: RODRIGO
MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP), ALESSA GABRIELE PAVANI (OAB 431138/SP)
Processo 1000004-65.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Taryk Taha - Vistos. Defiro a
r. cota retro. Providencie a Serventia o necessário. Dilig. - ADV: TARYK TAHA (OAB 272762/SP)
Processo 1000013-27.2022.8.26.0352 - Petição Cível - Petição intermediária - Luiz Carlos Barrientto - Vistos. Fls. 200/203:
recebo a petição como emenda à inicial, prosseguindo o feito em relação ao requerido descrito à fl. 203. 1- Não estão presentes
os elementos necessários para concessão da tutela de urgência pleiteada (CPC, artigo 300, caput): a probabilidade do direito
e o perigo de dano não estão evidenciados nos quase 200 documentos que acompanham a inicial, não havendo nos autos
qualquer indício que sustente a iminência de protesto ou inclusão do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito ou,
ainda, probabilidade de danos irreversíveis. Por tais motivos, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. 2- Diante do acúmulo
da pauta de audiências deste Juízo, das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.
35 da ENFAM). 3- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de dez dias, sob pena reputaremse verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). 4- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 1000077-37.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - N.S.B. - Vistos.
Petição retro: ciente. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP)
Processo 1000214-53.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudemir
Aparecido de Jesus - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - Vistos. Defiro a r. cota retro. Providencie a Serventia o
necessário. Dilig. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
Processo 1000466-66.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odete Vinisque
Valério e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nada mais havendo a deliberar, tornem ao arquivo. Dilig. Int. - ADV: MONIKA DE
FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000938-57.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eliane dos Reis Pereira
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos com ela
juntados, no prazo de 15 dias. Dilig. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FAUSI MIGUEL (OAB 295265/
SP)
Processo 1001027-80.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Francisco Liporaci Neto
& Cia Ltda Epp - Vistos. Defiro a r. cota retro. Providencie a Serventia o necessário. Dilig. - ADV: MARCELO MARTINS DE
CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1001209-66.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maylla
Cristina Pavan Maestri - CLARO S/A - Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação apresentada e
documentos com ela juntados, no prazo de 15 dias. Dilig. Int. - ADV: GEOVANA MANFRIM JORGE (OAB 441546/SP), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001213-06.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Vinicius da Silva - Via Varejo S/A Vistos. Faculto à parte autora manifestar-se acerca da contestação apresentada e documentos com ela juntados, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º