Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3805 a Fazenda Pública - Estaduais - Rosa Aparecida Scaleão dos Santos - Manifestar a exequente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição e documento de fls. 11/12. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1000071-52.2021.8.26.0453 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3561 Processo 1001785-13.2022.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Antonio Jairo Ferreira Filho - - Tatiana Ferreira Volpato - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3491 Processo 1000667-87.2015.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luis Antonio de Souza e outros Réus Incertos, Ausentes e Desconhecidos e outros - Vistos. Providencie-se o cadastro da nova procuradora, aguardando-se o prazo de sua manifestação. No mais, verifique a serventia a regularid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1626 Processo 1000946-39.2016.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Ricardo Cassinoni - Vistos.O bloqueio RENAJUD já foi realizado (fls. 42/43).Concedo mais 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3656 Processo 1500048-56.2022.8.26.0698 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - S.A.P. - Ante o exposto, nos termos dos artigos 310, II, 312, 313, inciso III, todos do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DO CUSTODIADO SAMUEL ALEXANDRO PRADO EM PRISÃO PREVENTIVA, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2740 Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do(a) patrono(a) da parte contrária, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do estatuto processual já citado.Publique-se. Intimem-se - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3147 RELAÇÃO Nº 0893/2018 Processo 0000293-30.2011.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Aparecida Regina da Silva Cruz - Vistos. Fls. 257: concedo o prazo de 20 dias, tempo suficiente para tanto. Intimem-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3818 do valor depositado. Saliento que, para expedição de MLE, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais/ Formulário de MLE”), juntando-o nos autos. Deve o patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4997 seja certificado o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários do(s) advogado(s) nomeado(s), em conformidade com a Tabela do Convênio Defensoria/OAB. Tudo concluído, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2782 o protocolo de apresentação do ITCMD junto ao Posto Fiscal.Considerando que a parte autora é assistida pelo convênio Defensoria Pública/OAB, defiro a expedição de ofício ao Posto Fiscal para análise do ITCMD.Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos de